06/10/22 – O ministro Emmanoel Pereira, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, recebeu, nesta quinta-feira (6), homenagens dos colegas na sua última participação à frente da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1). As diversas ações implementadas nos oito meses de sua gestão, buscando aproximar mais a Justiça do Trabalho da sociedade, o bom humor, a … Ler mais
O programa TV TST desta semana vai mostrar o caso de uma trabalhadora demitida após supostamente apresentar um atestado médico falso que garantiu o direito de ter a ação julgada pela Justiça do Trabalho. O processo dividiu opiniões na Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho porque a ação só foi … Ler mais
O Revista TST desta semana traz uma decisão da Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) em que os ministros aceitaram cotas de fundo de investimento de um banco como garantia de quitação de dívidas trabalhistas. No quadro #queropost, uma reportagem tira as dúvidas enviadas por internauta sobre adicional de periculosidade para motofretistas. O Revista … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) finalizou, nesta segunda-feira (19), o ano jurídico da Corte com a última sessão de julgamento, ocorrida pela manhã. Antes de iniciar os julgamentos da pauta, o presidente do STM, ministro Lúcio Mário de Barros Góes, fez o discurso de encerramento, quando agradeceu a servidores, magistrados e aos demais colaboradores da … Ler mais
ICMS: comissão especial criada pelo ministro Gilmar Mendes fez última reunião nesta sexta-feira (2) Com informações do STF
Os ministros da Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho prestaram nesta terça-feira (27) homenagem ao ministro Barros Levenhagen, que participou de sua última sessão nesse colegiado. Ele se aposentará em agosto, depois de 37 anos de exercício da magistratura trabalhista. O presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, … Ler mais
Ao encerrar a sessão de julgamentos desta quinta-feira (27), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, convocou as brasileiras e os brasileiros aptos a votar a comparecerem às urnas com tranquilidade e segurança no próximo domingo (30). Neste segundo turno das Eleições 2022, haverá a escolha para presidente da República em … Ler mais
A ministra Maria de Assis Calsing, que se aposenta no início de agosto, foi homenageada na sessão extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho realizada nesta quinta-feira (21). Os colegas de toga, o procurador-geral do Trabalho e o representante dos advogados exaltaram os longos anos dedicados por ela à Justiça do Trabalho. As … Ler mais
A ministra Maria de Assis Calsing presidiu, nesta quinta-feira (2), a última sessão da qual participou na Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho antes de sua aposentadoria, marcada para esta sexta-feira (3). Ela agradeceu aos colegas ministros pela convivência cordial, respeitosa e amigável. “Sempre me senti muito honrada e privilegiada pela oportunidade que tive … Ler mais
Interessados têm até 15 de outubro para enviar textos inéditos. A Revista do Tribunal Superior do Trabalho chega ao volume 84 e abre novo processo de inscrições para seleção de artigos escritos por professores, advogados, magistrados e outros especialistas da área do Direito. Os textos devem ser inéditos, originais, inovadores e versar sobre temas de Direito … Ler mais
