O procurador-geral da República, Paulo Gonet, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra trechos da Constituição do Estado de Mato Grosso que impõem requisitos para a criação de unidades de conservação de domínio público em propriedades privadas no estado. As regras inseridas pela Emenda 119/2024 à Constituição estadual condicionam a criação de novas unidades de … Ler mais
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou uma lei do Município de Ribeirão Preto (SP) que determina a divulgação, em unidades públicas de saúde, de uma lista com nomes, especialidade e horários de atendimento de todos os seus profissionais de área e suas especialidades. A decisão foi dada no Recurso Extraordinário (RE) … Ler mais
[ EDITAL Nº 115, DE 6 DE MAIO DE 2020 PROCESSO SELETIVO EMERGENCIAL – PSE N° 01/2020 – EBSERH/ Nacional/ Hucam-Ufes CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação dos aprovados no PROCESSO SELETIVO EMERGENCIAL – PSE N° 01/2020 – … Ler mais
[ EDITAL Nº 169, DE 21 DE MAIO DE 2020 PROCESSO SELETIVO EMERGENCIAL – PSE Nº 1/2020 – EBSERH/Nacional/HULW-UFPB CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação dos aprovados no PROCESSO SELETIVO EMERGENCIAL – PSE N° 01/2020 – EBSERH/ Nacional/ … Ler mais
[ EDITAL ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte – SENAT torna público a abertura de processo seletivo para contratação e formação de cadastro reserva para os cargos: Instrutor SENAT (Mecânica – horista) Cod.307/22, Instrutor SENAT (Segurança do Trabalho – horista) Cod. 308/22, Instrutor SENAT (inglês – horista) Cod. 309/22 as … Ler mais
Trabalhadores administrativos de unidades de saúde de MS poderão ter salário reduzido durante pandemia Com informações do CSJT
Na imagem, pessoas se cumprimentando simbolizando um acordo fechado 23/08/2023 – Uma destinação de recursos para o Fundo Municipal da Saúde de Itumbiara pela 2ª Vara do Trabalho de Itumbiara (GO) garantiu a melhoria no atendimento de saúde no município do sul goiano. Foram liberados 42,5 mil reais para a aquisição de equipamentos para a … Ler mais
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que as unidades geradoras de energia elétrica do Complexo Hidrelétrico de Xingó estão situadas no Município de Canindé do São Francisco (SE). A decisão se deu, na sessão virtual finalizada em 30/6, no julgamento da Ação Cível Originária (ACO) 631, em que o município sergipano … Ler mais
O presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, fez um elogio aos gestores e equipes que participaram da edição deste ano do relatório “Justiça em Números”, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O trabalho conferiu ao TST a premiação do Selo Diamante do CNJ, concedido na abertura do 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário, no … Ler mais
PORTARIA ICMBIO Nº 1.075, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 Atualizar a tabela de cobrança de ingressos de acesso às unidades de conservação federais, conforme anexos (02070.009911/2022-18). O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro … Ler mais
