usados

Valores relacionados a processos de empresas da administração pública do AM não podem ser usados para pagamento de precatórios

Por

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a possibilidade de o Estado do Amazonas utilizar, para pagamento de precatórios, valores de depósitos judiciais e administrativos decorrentes de processos em que empresas públicas e sociedades de economia mista da administração estadual sejam parte. A decisão do colegiado foi tomada no julgamento da Ação Direta de … Ler mais

Especial Meio Ambiente: há 14 anos, STF barrava importação de pneus usados

Por

Em junho de 2009, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a importação de pneus usados para serem reformados e revendidos no mercado interno. A questão era bastante polêmica e foi objeto da segunda audiência pública realizada na história da Corte, convocada pela ministra Cármen Lúcia, relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental … Ler mais

Ação contra lei de SP que obriga fabricantes a recolherem pneus usados é inviável

Por

Ação contra lei de SP que obriga fabricantes a recolherem pneus usados é inviável O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável (não conheceu) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 781, ajuizada pela Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (Anip) contra a Lei municipal 17.467/2020 de São Paulo (SP), que … Ler mais

Ajuizada ação contra lei de São Paulo que obriga fabricantes a recolherem pneus usados

Por

Ajuizada ação contra lei de São Paulo que obriga fabricantes a recolherem pneus usados A Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (Anip) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 781, com pedido de medida liminar, para suspender a eficácia da Lei municipal 17.467/2020 de São Paulo (SP), que obriga os fabricantes de pneus … Ler mais

Decisão impede abate sanitário de galos que seriam usados em “rinhas” em SC

Por

Decisão impede abate sanitário de galos que seriam usados em “rinhas” em SC O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parcialmente os efeitos de ato administrativo do Estado de Santa Catarina em que foi determinado o abate sanitário de 86 galos apreendidos em situação de maus tratos num galpão às … Ler mais

Livro com análise histórica dos trajes usados pelo Judiciário será lançado no dia 19, no Espaço Cultural STJ

Por

Livro com análise histórica dos trajes usados pelo Judiciário será lançado no dia 19, no Espaço Cultural STJ Aguarde …   Imagem para o Destaque   Não   Imagem Miniatura   … Ler mais

Capitão do Exército é condenado a mais de 5 anos de reclusão por desviar mais de um milhão de cartuchos usados

Por

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um capitão do Exército, por peculato-furto, a cinco anos e nove meses de reclusão. Ele foi acusado de desviar e vender a empresas privadas mais de um milhão de cartuchos de munição usados, de diversos calibres, pertencentes ao Exército Brasileiro e que foram vendidos como sucata. … Ler mais