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TRT-18 nega indenização à família de motorista vítima da covid-19 – TRT-18 nega indenização à família de motorista vítima da covid-19 – CSJT2

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Segundo a defesa da empresa de transportes, todas as precauções preconizadas pelas autoridades sanitárias foram implementadas. 14/03/2022 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) não reconheceu a covid-19 como doença ocupacional equiparada a acidente do trabalho de um motorista carreteiro, de Itumbiara (GO). Ele faleceu em decorrência da doença. O … Ler mais

Injúria em mensagens privadas na internet se consuma onde a vítima toma conhecimento da ofensa

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Injúria em mensagens privadas na internet se consuma onde a vítima toma conhecimento da ofensa DECISÃO 03/03/2022 07:35 03/03/2022 07:35 02/03/2022 17:56 … Conteúdo da Página ​O crime de injúria praticado na internet, por meio de mensagem privada que só é vista pelo remetente e pelo destinatário, é consumado no local em que a vítima … Ler mais

Irmão de vítima do rompimento de barragem em Brumadinho não receberá indenização

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Ele não comprovou ter estreito laço afetivo e de convivência com a engenheira que faleceu. Imagem aérea da região de Brumadinho após o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão. Foto: Corpo de Bombeiros 25/02/22 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido de indenização por dano moral indireto do irmão … Ler mais

Empregado de residencial vítima de ofensas racistas obtém R$ 30 mil de indenização

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As ofensas partiram do zelador do residencial e referiam-se à cor de pele do empregado. Uma empresa de serviços e mão de obra de São Paulo (SP) terá de indenizar em R$ 30 mil um porteiro chamado de “negro safado” por um zelador. A decisão é da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que … Ler mais

Trabalhadora vítima de racismo e assédio em Mato Grosso será indenizada por danos morais – CSJT2

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As ofensas foram proferidas pelo gerente financeiro da empresa  07/12/2021 – Uma cooperativa de crédito foi condenada a pagar indenização por danos morais à trabalhadora vítima de racismo e assédio. A decisão foi da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) e já transitou em julgado, ou seja, não cabe mais recursos. A … Ler mais

Mantida decisão que fixou indenização de R$ 600 mil à família de vítima da Chacina de Costa Barros

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Mantida decisão que fixou indenização de R$ 600 mil à família de vítima da Chacina de Costa Barros DECISÃO 30/11/2021 07:25 30/11/2021 07:25 29/11/2021 17:33 … Conteúdo da Página ​A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que estabeleceu indenização por danos … Ler mais

Distância não afasta direito de meia-irmã de eletricista vítima de acidente à indenização 

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Segundo uma das testemunhas, os dois irmãos tinham laços afetivos, mesmo morando a mais de 350 km de distância. Mapa de GPS entre Campo Grande e Amambaí (MS) 19/11/21 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S.A. deve pagar reparação à meia-irmã … Ler mais

Indenização a ser paga por mineradora a filhos de vítima de silicose é majorada

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Para a 3ª Turma, o valor da condenação deve propiciar a certeza de que o ato ofensor não fique impune. Monitor de computador com radiografia de tórax 03/11/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A., de Nova Lima (MG), ao pagamento de R$ 30 mil … Ler mais

Empregado de banco postal vítima de sete assaltos deverá ser indenizado

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A 4ª Turma do TST definiu a reparação em R$ 20 mil. Placa de identificação de agência de banco postal 16/09/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho arbitrou em R$ 20 mil o valor a ser pago pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), a título de indenização, a um empregado vítima … Ler mais

Estelionato cometido pela rede bancária antes da Lei 14.155/2021 deve ser julgado no domicílio da vítima

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Estelionato cometido pela rede bancária antes da Lei 14.155/2021 deve ser julgado no domicílio da vítima DECISÃO 13/09/2021 08:10 13/09/2021 08:10 10/09/2021 19:02 … Conteúdo da Página ​Em razão da aplicabilidade imediata da norma processual nova, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a competência do juízo criminal do Rio de Janeiro … Ler mais