Ele não comprovou ter estreito laço afetivo e de convivência com a engenheira que faleceu. Imagem aérea da região de Brumadinho após o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão. Foto: Corpo de Bombeiros 25/02/22 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido de indenização por dano moral indireto do irmão … Ler mais
As ofensas partiram do zelador do residencial e referiam-se à cor de pele do empregado. Uma empresa de serviços e mão de obra de São Paulo (SP) terá de indenizar em R$ 30 mil um porteiro chamado de “negro safado” por um zelador. A decisão é da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que … Ler mais
As ofensas foram proferidas pelo gerente financeiro da empresa 07/12/2021 – Uma cooperativa de crédito foi condenada a pagar indenização por danos morais à trabalhadora vítima de racismo e assédio. A decisão foi da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) e já transitou em julgado, ou seja, não cabe mais recursos. A … Ler mais
Mantida decisão que fixou indenização de R$ 600 mil à família de vítima da Chacina de Costa Barros DECISÃO 30/11/2021 07:25 30/11/2021 07:25 29/11/2021 17:33 … Conteúdo da Página A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que estabeleceu indenização por danos … Ler mais
Segundo uma das testemunhas, os dois irmãos tinham laços afetivos, mesmo morando a mais de 350 km de distância. Mapa de GPS entre Campo Grande e Amambaí (MS) 19/11/21 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S.A. deve pagar reparação à meia-irmã … Ler mais
Para a 3ª Turma, o valor da condenação deve propiciar a certeza de que o ato ofensor não fique impune. Monitor de computador com radiografia de tórax 03/11/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A., de Nova Lima (MG), ao pagamento de R$ 30 mil … Ler mais
A 4ª Turma do TST definiu a reparação em R$ 20 mil. Placa de identificação de agência de banco postal 16/09/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho arbitrou em R$ 20 mil o valor a ser pago pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), a título de indenização, a um empregado vítima … Ler mais
Estelionato cometido pela rede bancária antes da Lei 14.155/2021 deve ser julgado no domicílio da vítima DECISÃO 13/09/2021 08:10 13/09/2021 08:10 10/09/2021 19:02 … Conteúdo da Página Em razão da aplicabilidade imediata da norma processual nova, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a competência do juízo criminal do Rio de Janeiro … Ler mais
Acordo entre segurado e vítima sem anuência da seguradora não gera perda automática do reembolso DECISÃO 08/09/2021 06:55 08/09/2021 06:55 03/09/2021 19:17 … Conteúdo da Página Embora o artigo 787, parágrafo 2º, do Código Civil estabeleça que é proibido ao segurado, sem a expressa concordância da seguradora, reconhecer sua responsabilidade ou fechar acordo para indenizar … Ler mais
Para desembargadores, atos relatados são repulsivos e a conduta da empregadora foi no sentido de minimizar o assédio 19/08/2021 – Uma auxiliar administrativa que atuava em uma gráfica e foi assediada sexualmente por um colega deve ser indenizada em R$ 40 mil. Ela comprovou um dos episódios de abuso por meio de um vídeo juntado … Ler mais
