Poder Judiciário é um fiador da vontade popular, diz Humberto Martins em congresso de direito militar EVENTOS 24/03/2022 11:52 … Conteúdo da Página “Não há direito – nem república – sem que haja um Poder Judiciário legítimo, forte e respeitado aos olhos do povo. Toda criação e aplicação do direito deriva da vontade … Ler mais
Em congresso do Ministério Público, Humberto Martins destaca “capacidade revolucionária” do 5G para a Justiça TECNOLOGIA 24/03/2022 11:36 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, afirmou nesta quinta-feira (25) que a implementação da tecnologia 5G de transmissão de dados será fundamental para o desenvolvimento da … Ler mais
RESOLUÇÃO BCB Nº 206, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Estabelece os requisitos técnicos e operacionais do serviço de encaminhamento de proposta de operação de crédito no Sistema Financeiro Aberto (Open Banking). A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 22 de março de 2022, com base nos arts. 9º da … Ler mais
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.074, DE 23 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre a Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed). O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado … Ler mais
Ouvidoria do STJ adere ao Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais INSTITUCIONAL 24/03/2022 09:00 24/03/2022 09:00 23/03/2022 19:42 … Conteúdo da Página A Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a mais nova integrante do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud). A adesão ocorreu durante visita do desembargador Altair Lemos Júnior, ouvidor do Tribunal de … Ler mais
Ministra aplica decisão da Corte Especial e fixa no percentual legal os honorários em causa de grande valor DECISÃO 24/03/2022 08:20 24/03/2022 08:20 23/03/2022 18:55 … Conteúdo da Página A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães, aplicando o recente entendimento da Corte Especial no Tema 1.076 dos recursos repetitivos, reformou acórdão que … Ler mais
É nulo o provimento de agravo de instrumento sem prévia intimação, mesmo que o agravado ainda não faça parte da lide DECISÃO 24/03/2022 07:45 24/03/2022 07:45 23/03/2022 18:51 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é nulo o provimento de agravo de instrumento sem que seja dada … Ler mais
A obrigatoriedade do seguro está prevista na Lei Pelé 24/03/22 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Cuiabá Esporte Clube Ltda. pague a um atleta indenização, no valor anual da última remuneração, por não ter contratado seguro de vida e de acidentes pessoais vinculados à atividade desportiva. A obrigatoriedade do seguro … Ler mais
Não houve demonstração de convivência próxima entre eles. 24/03/22 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho rejeitou o recurso de revista da Vonpar Refrescos S.A., de Porto Alegre, que buscava o reconhecimento da suspeição da testemunha de um ex-promotor de vendas, com o argumento de que eles eram amigos e frequentavam a mesma congregação … Ler mais
Manifestação da parte somente para informar cumprimento de liminar não supre falta de citação DECISÃO 24/03/2022 07:10 24/03/2022 07:10 23/03/2022 18:44 … Conteúdo da Página A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a manifestação da União no cumprimento de tutela antecipada não configurou comparecimento espontâneo ao processo, capaz de suprir a … Ler mais
