EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTRO JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DOTRABALHO DA …ª REGIÃO Processo nº ………………….Fase Executória …………,(nome completo), qualificado nos autos de execuçãotrabalhista movida em face de …………(razão social da executada), por seuAdvogado in fine assinado, vem, respeitosamente à honrosa presença de VossaExcelência, com fundamento no artigo 897 da CLT, para AGRAVAR DE PETIÇÃOfrente … Ler mais
O ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Francisco Joseli Parente Camelo negou um pedido de habeas corpus (HC) interposto pela defesa de um major do Exército, preso no estado do Piauí, por recusa de obediência. O oficial está preso há mais de dez dias por ordem do juiz federal da Justiça Militar da União (JMU) … Ler mais
Segundo o processo, ele trabalhava 12 horas por dia em atividade perigosa Ministro Mauricio Godinho Delgado 24/05/22 – A Serede – Serviços de Rede S.A., de Curitiba (PR), foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil a um instalador de linha telefônica por dano existencial. A decisão é da Terceira Turma do Tribunal Superior do … Ler mais
Segundo a vice-presidente do TST, ministra Dora Maria da Costa, é necessário que a matéria seja examinada pelo STF Ministra Dora Maria da Costa 24/05/22 – A vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, suspendeu o trâmite dos recursos extraordinários interpostos em que se discuta a inclusão de empresas que não … Ler mais
STJ adere ao twittaço do Dia Nacional da Adoção, nesta quarta (25), às 10h SOCIEDADE 24/05/2022 09:25 24/05/2022 09:25 23/05/2022 22:18 … Conteúdo da Página Em comemoração ao Dia Nacional da Adoção, 25 de maio, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai aderir ao twittaço da hashtag #AdotarÉAmor, marcado para as 10h desta quarta-feira. Promovida … Ler mais
Conforme a SDI-2, a conexão à rede de computadores é de responsabilidade da advogada Ministro Douglas Alencar 24/05/22 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou pedido de anulação de um processo porque a advogada havia enfrentado problemas na conexão à internet que a impediram de fazer defesa oral … Ler mais
Integração eletrônica: mais rapidez na baixa e na devolução de processos entre STJ e STF JUDICIÁRIO 24/05/2022 09:15 24/05/2022 09:15 23/05/2022 19:45 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aderiu a mais duas operações do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI): devolução e baixa. Com a novidade, essas operações entre o STJ e … Ler mais
É inválida citação em endereço antigo se a mudança foi registrada na Junta Comercial DECISÃO 24/05/2022 08:50 24/05/2022 08:50 23/05/2022 18:21 … Conteúdo da Página Não é possível considerar válida a citação de pessoa jurídica em seu antigo endereço, caso a mudança tenha sido comunicada à Junta Comercial, ainda que o endereço permaneça inalterado no … Ler mais
Irregularidade na guarda de provas em processo do júri deve ser apontada antes da pronúncia, decide Sexta Turma DECISÃO 24/05/2022 08:20 24/05/2022 08:20 23/05/2022 18:18 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que, a pedido da defesa, havia anulado … Ler mais
