Na sessão virtual encerrada em 20/5, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou improcedentes três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas contra normas de Minas Gerais, de Pernambuco e do Distrito Federal que autorizam uma reeleição de membros das mesas diretoras para o mesmo cargo nas Assembleias Legislativas e na … Ler mais
Um acordo entre Centrais Elétricas de Pernambuco S.A (EPESA) e um ex-empregado, que participou da audiência de forma remota de Portugal, foi homologado durante a cerimônia de encerramento do evento nacional. Mesa de encerramento da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2022. (foto: TRT-6) 27/5/2022 – A Semana Nacional de Conciliação Trabalhista 2022 chegou ao fim … Ler mais
Na última etapa do Seminário “Repercussão Geral 15 anos: origens e perspectivas”, realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), uma oficina interna deu oportunidade aos participantes para que apresentassem sugestões e trocassem ideias de boas práticas sobre a ampliação do encaminhamento dos recursos representativos de controvérsia (RRC) pelos tribunais. A oficina ocorreu na tarde desta quinta-feira … Ler mais
As doações foram destinadas para quatro instituições sociais de Mato Grosso: as creches Vó Cristina, Boa Vontade e Casa Lar e a Paróquia Santa Terezinha. 27/5/2022 – O engajamento da magistratura, servidoras e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) resultou na arrecadação de 6,8 toneladas de alimentos e 414 litros de … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, nesta sexta-feira (27), que a sistemática da repercussão geral (RG) é um mecanismo “importantíssimo” para dar maior segurança jurídica às teses fixadas nos recursos extraordinários, que passaram a ter efeitos vinculantes para casos semelhantes. O ministro proferiu a palestra de encerramento do seminário “Repercussão … Ler mais
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio à Justiça Eleitoral de mais uma ação penal contra o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda. Nessa ação, ele havia sido condenado pelo juízo da 7ª Vara Criminal de Brasília a sete anos, seis meses e 20 dias de reclusão pela prática … Ler mais
O ministro do TST Agra Belmonte e o especialista em transformação digital Marcelo Minutti são os convidados desta edição Podcast “Trabalho em Pauta” – Edição 28 – Futuro do Trabalho: Perspectivas e Tendências, com o ministro Agra Belmonte, do TST, e o especialista em inovação e transformação digital Marcelo Minutti 27/05/22 – O 28º episódio do … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a condenação do deputado federal Roberto Góes (PDT-AP) pelo crime de peculato, imposta pela Primeira Turma da Corte em 2016. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 20/5, no julgamento de recurso (embargos infringentes) interposto na Ação Penal (AP) 916. Condenação Em 2016, Góes foi … Ler mais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Estado do Rio de Janeiro que ouça, em 30 dias, as sugestões e as críticas da Defensoria Pública e do Ministério Público estaduais e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quanto ao plano de redução da letalidade policial, que deverá será apresentado ao … Ler mais
Manutenção pode deixar consulta de jurisprudência indisponível neste sábado (28) COMUNICADO 27/05/2022 15:42 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, neste sábado (28), das 14h às 18h, serão realizadas ações de manutenção em seu ambiente computacional, com o fim de aprimorar a segurança dos produtos e dos serviços … Ler mais
