O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu credenciamento para o público em geral interessado em acompanhar presencialmente o julgamento da Ação Penal (AP) 2694, que envolve os réus do Núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado. As sessões estão marcadas para os dias 14, 15, 21 e 22 de outubro, na Primeira Turma do STF. … Ler mais
Rádio Justiça: Ex-vereador do Rio é condenado a 13 anos de reclusão por “rachadinha” Com informações do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que o Congresso Nacional foi omisso ao não editar uma lei para proteger trabalhadores urbanos e rurais dos impactos da automação. A Corte deu prazo de 24 meses ao Legislativo para que elabore norma sobre a matéria. A decisão foi tomada na sessão desta quinta-feira (9), no julgamento … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a validade do critério de transcendência, filtro recursal introduzido na Justiça do Trabalho em 2001 por meio de medida provisória. Ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2725, de relatoria da ministra Cármen Lúcia, o Plenário manteve a eficácia da medida, reconhecendo que o filtro da … Ler mais
O ministro Luís Roberto Barroso se despediu nesta quinta-feira (9) do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrando uma trajetória de mais de 12 anos na Corte, os dois últimos como presidente. Em discurso emocionado na sessão plenária, ele afirmou que deixa o cargo com o sentimento de dever cumprido e sem apego ao poder. “Deixo o … Ler mais
O curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande (Fadir/FURG) convida para aula magna com o Ministro do Superior Tribunal Militar José Barroso Filho. Será no dia 20 de outubro, das 8h às 10h, na sala 6101, do Pavilhão 6 do campus Carreiros. Com vasta experiência em magistratura, docência, pesquisa … Ler mais
O ministro Luís Roberto Barroso anunciou hoje (9), durante a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), sua aposentadoria da Corte. O anúncio ocorre poucos dias após transmitir o cargo de presidente da Corte ao ministro Edson Fachin. Com a decisão, Barroso encerrará um ciclo de 12 anos no STF. O então advogado constitucionalista e … Ler mais
[ EDITAL Nº 5, DE 3 de outubro de 2025 Concurso Público de provas e títulos para a Carreira do Magistério Superior O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto … Ler mais
Diante da comprovação de avanços nas políticas de fortalecimento do sistema de atenção à saúde indígena e da desintrusão de terras indígenas em estado crítico, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu encerrar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709. Na sessão virtual encerrada em 26/9, a Corte entendeu que … Ler mais
[ EDITAL Nº 1, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL TÉCNICO O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 7ª REGIÃO – CRQ-VII/BA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e … Ler mais
