domingo, 10 de abril de 2022 Olá, amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar versão RESUMIDA: Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 1046 DO STF Direito Constitucional COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS § Análise da (in)constitucionalidade de lei estadual que trouxe regras … Ler mais
segunda-feira, 11 de abril de 2022 Márcio André Lopes Cavalcante Juiz Federal integrante do pleno do TRE/AM no biênio 2020/2022 Robério Moreira Borges Analista Judiciário do TRE/AM A Emenda Constitucional nº 117/202, promulgada em 05/04/2022, versou sobre os seguintes temas: • manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das … Ler mais
quinta-feira, 14 de abril de 2022 Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje mais uma novidade legislativa. Trata-se da Lei nº 14.327/2022, que dispõe sobre requisitos mínimos de segurança para a fabricação, a construção, a instalação e o funcionamento de piscinas ou similares e sobre a responsabilidade em caso de seu … Ler mais
sábado, 16 de abril de 2022 Doação Considera-se doação o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra (art. 538 do CC). Restrições à liberalidade de doar Em regra, a pessoa sendo proprietária da coisa, pode doá-la para quem quiser. A lei impõe, … Ler mais
domingo, 17 de abril de 2022 Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Defensor Público da Paraíba. Artigo Original em Dizer o Direito
segunda-feira, 18 de abril de 2022 A situação concreta, com adaptações, foi a seguinte: O Instituto Metodista Bennett é uma instituição de ensino superior, ou seja, ela oferece cursos de ensino fundamental, médio e superior, exigindo o pagamento de uma mensalidade como contraprestação pelos serviços. Vale ressaltar, no entanto, que esse Instituto possui natureza … Ler mais
terça-feira, 19 de abril de 2022 Imagine a seguinte situação adaptada: Maria padece de enfermidade psíquica grave (esquizofrenia). Ela ajuizou ação de obrigação de fazer contra seu ex-cônjuge Eduardo e seus filhos Jeferson, Daniel e Michele pedindo que os réus fossem condenados a arcar com os custos de sua internação em um estabelecimento adequado. … Ler mais
quarta-feira, 20 de abril de 2022 Alerta de gatilho: tema sensível que envolve crime contra dignidade sexual, crianças e adolescentes Imagine a seguinte situação hipotética: O réu tirou fotografias de duas meninas de 12 e 13 anos, em poses sensuais, com enfoque principalmente em seus órgãos genitais. Nas imagens, as adolescentes usavam lingerie e … Ler mais
quinta-feira, 21 de abril de 2022 Imagine a seguinte situação adaptada: Foi criada, por lei, uma gratificação conhecida como GACEN, devida aos servidores da FUNASA (fundação pública federal) que estivessem na ativa. Pela lei, a referida verba não seria paga aos aposentados. O sindicato dos servidores ajuizou ação coletiva contra a FUNASA alegando que … Ler mais
sexta-feira, 22 de abril de 2022 A situação concreta, com adaptações, foi a seguinte: Em abril de 2020, ou seja, logo no início da pandemia da Covid-19, uma empresa de comércio de veículos, localizada no Estado do Espírito Santo, impetrou mandado de segurança contra o Delegado da Receita Estadual narrando que: – em razão … Ler mais
