quinta-feira, 22 de agosto de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Domingo é o dia da prova de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 3a Região. Preparamos uma revisão para os candidatos que irão fazer o concurso. Temos recebido muitos pedidos para que façamos revisões para outros concursos. Infelizmente, não iremos poder … Ler mais
sexta-feira, 23 de agosto de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Nesta sexta-feira, vamos relaxar tratando sobre um tema inusitado: o marido traído tem direito à indenização por danos morais a ser paga pelo amante de sua ex-esposa? A 3ª Turma do STJ, ao julgar o REsp 922.462-SP, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva … Ler mais
domingo, 25 de agosto de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Gostaria de destacar um julgado do STJ que será, com toda certeza, cobrado nas próximas provas de Defensoria Pública e da Magistratura, além de ser de fundamental importância na prática forense. A pergunta é a seguinte: O juiz, após receber a defesa preliminar … Ler mais
segunda-feira, 26 de agosto de 2013 Imagine a seguinte situação (“baseada em fatos reais”): João, servidor público estadual, tinha à sua disposição, em razão de seu cargo, um veículo pertencente à Administração Pública, para que pudesse deslocar-se no interesse do serviço. Ocorre que ele utilizou o referido automóvel como meio de transporte para realizar encontro … Ler mais
sexta-feira, 30 de agosto de 2013 Obs: este post foi atualizado com base em uma decisão mais recente do STJ. Confira aqui. Olá amigos do Dizer o Direito, Hoje vamos tratar sobre um tema muito interessante e que tem grandes repercussões práticas. Imagine a seguinte situação adaptada: Em um processo cível, o juízo da comarca … Ler mais
sábado, 31 de agosto de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi lançado o edital para o disputado concurso da AGU (Procurador Federal) e sempre que for possível (o tempo é complicado) iremos publicar aqui alguns materiais que sirvam especificamente para este certame. Hoje disponibilizamos para vocês uma apostila com alguns entendimentos atuais do … Ler mais
segunda-feira, 2 de setembro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Esta semana estarei na belíssima João Pessoa (PB) gravando aulas para um novo curso da EBEJI (www.ebeji.com.br). Por essa razão, será muito difícil que consiga publicar algum material novo aqui no site. Peço desculpas aos queridos leitores, mas saibam que quando voltar vai … Ler mais
sexta-feira, 6 de setembro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Estamos de volta e vamos hoje treinar uma questão discursiva que poderá ser cobrada em seu próximo concurso de Promotor de Justiça. Imagine a seguinte situação: Por conta de uma grave doença pulmonar, João, hipossuficiente, precisa ficar o dia inteiro ligado a um … Ler mais
sábado, 7 de setembro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Vamos tratar aqui sobre um tema muito importante e que pode ser cobrado na sua prova de Procurador Federal. Desapropriação indireta A desapropriação indireta ocorre quando o Estado (Poder Público) se apropria do bem de um particular sem observar as formalidades previstas em … Ler mais
segunda-feira, 9 de setembro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, O concurso de Procurador Federal/AGU está se aproximando e, sempre que possível, iremos destacar aqui alguns julgados interessantes que podem ser cobrados na prova. Hoje vamos tratar sobre um caso envolvendo embargos à execução, excesso de execução e preclusão. Imagine a seguinte situação: … Ler mais
