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TRT da 15ª Região (SP) reconhece responsabilidade de empresa pela morte de mestre de obras brasileiro infectado por malária na República do Congo

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Imagem: profissional de saúde fazendo teste em pessoa 25/10/2022 – A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) reconheceu, por unanimidade, a responsabilidade de uma empregadora do ramo de construções industriais pela morte de um empregado brasileiro que foi infectado por malária na República do Congo e faleceu no Brasil. O … Ler mais

Ministro Lelio Bentes ressalta aumento da produtividade no TRT da 15ª Região

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O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, encerrou, na sexta-feira (9/11), a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP). Na ata da correição, ele destacou o maior número de processos solucionados e a redução do tempo médio de tramitação processual. Efeito da Reforma Trabalhista Na primeira instância, foram … Ler mais

Nova versão do PJe começa a funcionar nos TRTs da 12ª e da 15ª Regiões

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Logomarca do PJe 2.6 20/01/21 – Os Tribunais Regionais do Trabalho da 12ª Região (SC) e da 15ª Região (Campinas/SP) começaram a utilizar, este mês, a versão 2.6 do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). A nova versão foi disponibilizada em ambiente de produção aos usuários do PJe nos TRTs pilotos desde 11/1 e será estendida aos … Ler mais

Corregedoria encerra correição ordinária no TRT da 15ª Região (Campinas-SP)

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02/07/21 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, encerrou, na manhã desta sexta-feira (2), a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP). As conclusões e as recomendações apuradas durante a ação fiscalizadora iniciada na segunda-feira (28/6) foram lidas em sessão plenária administrativa, transmitida ao vivo pelo … Ler mais

Fale com o Presidente chega à 15ª edição com mais de 160 cidadãos ouvidos

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Fale com o Presidente chega à 15ª edição com mais de 160 cidadãos ouvidos INSTITUCIONAL     30/05/2022 15:01 … Conteúdo da Página ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, abriu as portas do seu gabinete para ouvir cidadãos de todo o Brasil, nesta … Ler mais

TRT da 15ª Região condena restaurante por assédio sexual a trabalhadora – TRT da 15ª Região condena restaurante por assédio sexual a trabalhadora – CSJT2

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O acórdão, relatado pela juíza convocada Laura Bittencourt Ferreira Rodrigues, aumentou de R$ 5 mil para R$ 8 mil o valor da indenização.  17/03/2022 – A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) reconheceu, por unanimidade, o assédio sexual praticado por sócios de um restaurante a uma trabalhadora no ambiente de trabalho. … Ler mais

TRT da 15ª Região (Campinas) não reconhece direito ao saque da rescisão de trabalhadora que optou pelo saque aniversário – CSJT2

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Processo tramitou no Segunda Turma 24/11/2021 – Por unanimidade, a Segunda Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (SP/Campinas) julgou procedente o recurso da Caixa Econômica Federal e reformou a decisão de 1º grau que determinava a expedição de alvará para levantamento do FGTS de uma empregada que havia optado pelo saque aniversário do FGTS.  … Ler mais

TRT da 15ª Região (Campinas/SP) reconhece direito de empregado transgênero a intervalo de descanso destinado a mulheres – CSJT2

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A votação na Sexta Câmara foi unânime 07/10/2021 – A Sexta Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), em votação unânime, reconheceu o direito de um empregado transgênero e condenou uma empresa fabricante de computadores ao pagamento de 15 minutos por dia, como horas extras, relativos ao intervalo do artigo 384 da … Ler mais

TST confirma participação na 15ª edição da Primavera dos Museus

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Evento reúne museus, centros culturais e instituições de memória de todo o Brasil Fachada do bloco B do TST 20/09/21 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a participação na 15ª edição da Primavera de Museus, entre os dias 20 e 24 de setembro. A temporada cultural é realizada anualmente pelo Instituto Brasileiro de … Ler mais