14/09/2023 – Em audiência realizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), em Belo Horizonte, nesta quarta-feira (13), representantes do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais – Sinpro-MG e do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais, Sinepe-MG chegaram a uma proposta de acordo para atender às reivindicações dos … Ler mais
02/08/2023 – O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) firmou, no dia 26 de julho, um Acordo de Cooperação Técnica com a 130ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais – OAB-São Gotardo – para instalação e manutenção de Ponto de Inclusão Digital (PID) na região de jurisdição da Vara … Ler mais
26/07/2023 – Para maximizar o acesso à Justiça e resguardar os excluídos digitais (pessoas privadas do uso da tecnologia moderna), o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) firmou, no dia 10 de julho, um Acordo de Cooperação Técnica com a 91ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais – OAB-Viçosa … Ler mais
O chamado dano-morte diz respeito ao sofrimento experimentado pelas próprias pessoas no evento em que perderam a vida Bombeiros trabalhando após o rompimento da barragem em Brumadinho. Foto: Agência Brasil 29/06/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou, em 20/6, três casos envolvendo o chamado dano-morte de vítimas fatais do rompimento da barragem … Ler mais
26/06/2023 – O Cejusc-JT de 1º grau, (Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas) homologou um acordo trabalhista em ação do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Belo Horizonte e Região contra o Banco do Brasil S/A. A ação, que refere-se a banco de horas, tramita desde 2007 e abrange 1.890 substituídos … Ler mais
16/05/2023 – O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) firmou na semana passada Termo de Cooperação Técnica Interinstitucional do Programa Nós para se tornar parceiro das iniciativas da Justiça Restaurativa nas Escolas Públicas. O Programa Nós, que reúne diversas instituições públicas, foi criado originalmente em 2018. A parceria constitui uma política de prevenção, … Ler mais
Em duas decisões, o colegiado admitiu a homologação apenas parcial de acordos Sessão de julgamento da 3ª Turma 03/05/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recursos contra duas decisões em que as instâncias anteriores haviam homologado parcialmente acordos extrajudiciais, excluindo apenas as cláusulas que previam a quitação ampla do contrato de trabalho. … Ler mais
03/05/2023 – Em ato preparatório para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, a ser realizada de 22 a 26 de maio, os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) do 1º e 2º graus do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) organizaram o evento “Conciliar: quanto mais cedo melhor”, que … Ler mais
28/02/2023 – Os julgadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) descartaram a existência de dispensa discriminatória no caso de uma ex-empregada acometida de diabetes e depressão. Não houve prova de que as doenças tenham sido as causas do rompimento contratual. A trabalhadora insistia na alegação de que foi vítima … Ler mais
13/02/2023 – “Não se reconhece o vínculo empregatício quando verificado que a prestação de serviços do autor não se dava na condição de empregado, mas de parte da relação conjugal a quem interessava o empreendimento econômico”. Assim se manifestou o desembargador Manoel Barbosa da Silva ao atuar como relator do recurso de um homem que … Ler mais
