Para a maioria do colegiado, trata-se de prestação de trabalho por pessoa humana, com pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação Ministro Mauricio Godinho Delgado A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um motorista de aplicativo e a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Para a maioria do colegiado, estão … Ler mais
Com isso, o colegiado determinou o prosseguimento da execução dos valores devidos a uma operadora de caix Ministro Mauricio Godinho Delgado 05/04/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior afastou a prescrição intercorrente no processo de execução dos valores devidos a uma operadora de caixa de São Paulo (SP). Na prática, significa que ela não … Ler mais
Na decisão, foi determinada a reintegração do profissional e o pagamento de indenização de R$ 5 mil por danos morais. 25/03/2022 – A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) reconheceu como discriminatória a dispensa sem justa causa de um trabalhador diagnosticado com alcoolismo. Atuando como relator, o desembargador Manoel Barbosa da Silva, … Ler mais
Ministros do STJ participam da posse dos novos dirigentes do TRF da 3ª Região INSTITUCIONAL 08/03/2022 20:03 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou na tarde desta terça-feira (8) da solenidade virtual de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional Federal da 3ª Região … Ler mais
Ministro Humberto Martins participa de solenidade em comemoração aos 20 anos dos JEFs da 3ª Região JUDICIÁRIO 24/02/2022 21:46 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou, na tarde desta quinta-feira (24), do evento virtual em comemoração aos 20 … Ler mais
Processo foi julgado na Oitava Turma Homem segurando símbolo de dinheiro e uma bússula 23/02/2022 – Integrantes da Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) confirmaram sentença que afastou a configuração de assédio processual alegado por um banco, em razão de sucessivas ações trabalhistas ajuizadas contra a empresa por parte de … Ler mais
Trabalhador será indenizado por estabilidade acidentária e por danos morais 09/12/2021 – O rompimento da barragem de rejeitos da exploração de minério de ferro de Fundão, em Mariana (MG), completa seis anos neste dia 5 de novembro. “Talvez quando morrer a gente esquece”. Essas foram as palavras de um motorista que trabalhava no dia do … Ler mais
Desembargadores ainda determinaram pagamento de R$ 50 mil de indenização 01/12/2021 – Foram anulados os contratos irregulares firmados por uma empresa de assessoria e consultoria esportiva com atletas com idade inferior a 18 anos. Pela condenação, a empresa está ainda proibida de assinar, com atleta menor em formação e/ou seu representante legal, qualquer tipo de … Ler mais
Mesmo com a redesignação de audiência, na qual o autor poderia comparecer presencialmente, ele não se fez presente 18/11/2021 – Julgadores da Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) mantiveram sentença que determinou o arquivamento de ação trabalhista, diante da ausência injustificada do autor em audiência inaugural, na modalidade semipresencial. A decisão … Ler mais
Para desembargadores, profissional sempre atuou na condição de sócio-proprietário 09/11/2021 – Os julgadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) mantiveram sentença que afastou a relação de emprego pretendida por um cidadão com um supermercado localizado no município de Teófilo Otoni. Ficou provado que ele sempre atuou na empresa na condição de … Ler mais
