Personalidades que colaboraram com a Justiça do Trabalho e prestaram relevantes serviços à sociedade baiana foram homenageadas pelo TRT da 5ª Região (TRT-5) na última sexta-feira (18/8) com a Comenda Ministro Coqueijo Costa, da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia. Entre os condecorados esteve o presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Francisco Joseli … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Barros Levenhagen, fará visita institucional ao Tribunal Regional do Trabalho da 5º Região (BA) nos dias 13 e 14 de agosto. Durante os dois dias da visita, Levenhagen e o presidente do TRT-5, desembargador Valtércio de Oliveira, … Ler mais
06/02/2023 – Trabalhador que frequentemente recebe o salário com atraso deve ser indenizado por dano moral. A decisão é da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), que determinou que o Instituto de Saúde e Direitos da Família (ISDF) indenize uma enfermeira no valor de R$ 3 mil. Os desembargadores integrantes … Ler mais
[ EDITAL Nº 7/2023 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS PRELIMINARES DAS PROVAS OBJETIVAS E DISCURSIVAS A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, tendo em vista o Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para formação de … Ler mais
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) receberá o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, para a realização de correição ordinária nas dependências físicas, dados e sistemas processuais do Regional. As atividades correicionais ocorrerão do dia 16 a 20 de maio. Na ocasião, o ministro se reunirá com a … Ler mais
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, encerrou nesta sexta-feira (20) os trabalhos de correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, com sede em Salvador (BA). No período de 16 a 20 de maio, o ministro se reuniu com a presidente do TRT, desembargadora Maria Adna Aguiar, demais … Ler mais
O app trará várias funcionalidades para as áreas administrativa e de saúde Em visita institucional realizada nesta quarta-feira (24), magistrados do TRT da 5ª Região (Bahia) fizeram a doação de um aplicativo ao Tribunal Superior do Trabalho e ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho. A ideia é que possa ser usado, sobretudo, por ministros e servidores que … Ler mais
A instituição não emitiu a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), o que impediu a mulher de receber benefício previdenciário Imagem: carrinho de limpeza 05/08/2022 – A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou, por maioria, a decisão da juíza Glória Mariana da Silva Mota, da 30ª Vara do Trabalho … Ler mais
De acordo com a jurisprudência do TST, não há nulidade quando o sindicato atua em nome da categoria Ministro Breno Medeiros 02/06/22 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista do Banco Santander (Brasil) S.A. e afastou a nulidade de atos processuais praticados em ação civil coletiva sem … Ler mais
Embora sem súmula ou OJ sobre a matéria, o colegiado considerou os princípios da celeridade e da economia processuais Ministro Breno Medeiros 02/05/22 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a um agravo de instrumento do Banco Santander (Brasil) S.A. contra decisão que declarou a nulidade de atos processuais praticados em … Ler mais
