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TRT da 5ª Região (BA): Pangea amplia base de dados e incorpora precedentes do STJ em matéria trabalhista

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A plataforma Pangea, ferramenta para pesquisa de precedentes qualificados nacionais e regionais, foi criada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) e, mediante convênio, está disponível no Portal do TRT da 5ª Região (BA), na aba “Jurisprudência”https://www.csjt.jus.br/”Pangea”. Além das pesquisas destinadas a usuários externos, o sistema possui uma segunda camada de conhecimento, destinada … Ler mais

Acordo de R$ 6,2 milhões no TRT da 5ª Região (BA) beneficiará 485 trabalhadores em Itabuna

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30/08/2023 – Um total de 485 trabalhadores que têm processos trabalhistas na fase de execução contra as empresas Transporte Urbano São Miguel de Itabuna Ltda. e Transporte São Miguel de Uberlândia Ltda. serão beneficiados por um acordo no valor de R$ 6.228.477,05 firmado no Polo Especializado em Execução da Região Sul (Polo 5) do Tribunal … Ler mais

Corregedoria da JMU realiza correição geral nas Auditorias da 5ª e 9ª CJM

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A Corregedoria da Justiça Militar realizou correição geral nas Auditorias da 5ª e 9ª Circunscrições Judiciárias Militares (CJM), sediadas em Curitiba (PR) e em Campo Grande (MS). As correições gerais planejadas para o biênio de março deste ano a março de 2025 constam do “Plano Bianual de Correição das Auditorias da JMU”, aprovado pelo Plenário … Ler mais

Presidente do STM é condecorado pelo TRT da 5ª Região (TRT-5), em Salvador (BA)

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Personalidades que colaboraram com a Justiça do Trabalho e prestaram relevantes serviços à sociedade baiana foram homenageadas pelo TRT da 5ª Região (TRT-5) na última sexta-feira (18/8) com a Comenda Ministro Coqueijo Costa, da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia. Entre os condecorados esteve o presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Francisco Joseli … Ler mais

Ministro Levenhagen fará visita institucional ao TRT da 5ª Região (BA)

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O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Barros Levenhagen, fará visita institucional ao Tribunal Regional do Trabalho da 5º Região (BA) nos dias 13 e 14 de agosto. Durante os dois dias da visita, Levenhagen e o presidente do TRT-5, desembargador Valtércio de Oliveira, … Ler mais

Pagar salário com atraso causa dano moral, decide TRT da 5ª Região (BA)

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06/02/2023 – Trabalhador que frequentemente recebe o salário com atraso deve ser indenizado por dano moral. A decisão é da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), que determinou que o Instituto de Saúde e Direitos da Família (ISDF) indenize uma enfermeira no valor de R$ 3 mil. Os desembargadores integrantes … Ler mais

TRT da 5ª Região divulga resultados preliminares de provas de concurso

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[ EDITAL Nº 7/2023 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS PRELIMINARES DAS PROVAS OBJETIVAS E DISCURSIVAS A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, tendo em vista o Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para formação de … Ler mais

TRT da 5ª Região passa por correição ordinária esta semana

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O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) receberá o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, para a realização de correição ordinária nas dependências físicas, dados e sistemas processuais do Regional. As atividades correicionais ocorrerão do dia 16 a 20 de maio. Na ocasião, o ministro se reunirá com a … Ler mais

Ministro Renato de Lacerda Paiva encerra correição no TRT da 5ª Região (BA)

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O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, encerrou nesta sexta-feira (20) os trabalhos de correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, com sede em Salvador (BA). No período de 16 a 20 de maio, o ministro se reuniu com a presidente do TRT, desembargadora Maria Adna Aguiar, demais … Ler mais

TRT da 5ª Região (BA) cede código-fonte de aplicativo voltado para plano de saúde

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O app trará várias funcionalidades para as áreas administrativa e de saúde Em visita institucional realizada nesta quarta-feira (24), magistrados do TRT da 5ª Região (Bahia) fizeram a doação de um aplicativo ao Tribunal Superior do Trabalho e ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho. A ideia é que possa ser usado, sobretudo, por ministros e servidores que … Ler mais