O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu o credenciamento de imprensa para cobertura do julgamento da Ação Penal (AP) 2694, que envolve os réus do Núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado. As sessões estão marcadas para os dias 14, 15, 21 e 22 de outubro, na Primeira Turma do STF. Os profissionais de imprensa … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-deputado federal Daniel Silveira a cumprir pena em regime aberto. A decisão foi tomada na Execução Penal (EP) 32, após parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele terá que usar tornozeleira eletrônica e não poderá sair de casa à noite. A decisão, … Ler mais
7h – Revista Justiça Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. Às 8h30, um debate sobre os desafios na ressocialização de egressos do sistema prisional. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. 12h – Jornal da Justiça Esta edição destaca a decisão da Justiça do Trabalho que reconheceu a uma … Ler mais
A Secretaria de Comunicação Social (SCO) do Supremo Tribunal Federal (STF) informa que está aberto, a partir das 8h desta quarta-feira (17), o credenciamento de imprensa para a cerimônia de posse dos ministros Edson Fachin (presidente) e Alexandre de Moraes (vice-presidente) para o biênio 2025/2027. A solenidade será realizada no dia 29 de setembro (segunda-feira), … Ler mais
Está aberto, a partir desta quarta-feira (20), o credenciamento de veículos de comunicação e de profissionais de imprensa interessados na cobertura do julgamento dos oito réus do “Núcleo 1” da Ação Penal (AP) 2668, que apura tentativa de golpe de Estado. O prazo final para envio dos pedidos é 27 de agosto, às 18h. As … Ler mais
Beneficiários titulares do Plano de Saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU), lotados nas Auditorias, podem se candidatar à vaga de representante no Conselho Deliberativo do Plano de Saúde (CDPLAS) para o biênio 2025-2027. O prazo para inscrição vai até 14 de fevereiro. A eleição, regulamentada pela Instrução Normativa nº 01/2025, foi oficializada pelo presidente … Ler mais
(28/07/2017) O juiz do trabalho substituto da 2ª Vara do Trabalho de Maceió, Flávio Luiz da Costa, reconheceu vínculo de emprego entre um trabalhador que cumpre pena em regime aberto e uma Indústria que atua na fabricação de colchões e espuma. Na reclamação trabalhista, o autor afirmou ter sido demitido sem justa causa após ter … Ler mais
[ COMUNICADO Nº 33.455, DE 24 DE ABRIL DE 2019 Divulga os requisitos fundamentais para a implementação, no Brasil, do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking). A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em reunião realizada em 23 de abril de 2019, aprovou a divulgação dos requisitos fundamentais para a implementação, no Brasil, do Sistema … Ler mais
[ EDITAL DE 24 DE MAIO DE 2019 PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO ÀS ESCOLAS DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE (PS EFOMM/2020) A Diretoria de Portos e Costas (DPC), na qualidade de Representante da Autoridade Marítima para a Marinha Mercante, torna público que, no período de 30 de maio a 16 de junho de … Ler mais
[ EDITAL Nº 54, 12 DE SETEMBRO DE 2019 PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNI O Secretário de Educação Superior Substituto, considerando o disposto no caput do art. 2º do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, e no inciso I do art. 3º da Portaria Normativa MEC nº 19, de 20 de … Ler mais
