Presidente do STJ prestigia abertura do ano judiciário no STF JUDICIÁRIO 01/02/2022 15:50 01/02/2022 12:08 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta terça-feira (1º) da sessão solene de abertura do ano judiciário no Supremo Tribunal Federal (STF). … Ler mais
A abertura do VII Encontro Nacional do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje), realizada nesta sexta-feira (3), contou com a participação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, que apresentou a Palestra Magna. O evento, sediado pela Escola Judiciária Eleitoral do Espírito Santo (EJE-ES), acontece até amanhã (4) e pode … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito (INQ 4884) para apurar a suposta prática do crime de racismo pelo deputado federal José Medeiros (Pode-MT). O ministro acolheu pedido formulado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que viu indícios da prática do crime em uma postagem do parlamentar na … Ler mais
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O evento, que começou nesta segunda-feira (18/10), será realizado até sexta (22), com transmissão no YouTube do TST Mosaico da tela das participantes da abertura do evento. 18/10/2021 – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoveram, nesta segunda-feira (18/10), o 6º Seminário Internacional do Programa Trabalho … Ler mais
Faltando pouco menos de um ano para o pleito de 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove, nesta segunda-feira (4), a inauguração do “Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2022”. O evento marca o início da abertura dos códigos-fonte dos sistemas eleitorais para conferência pela sociedade civil. Veja vídeo no canal do TSE no YouTube. … Ler mais
A história, estrutura e perspectivas da Justiça militar são abordadas durante o I Seminário sobre Direito e a Justiça Militar, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nessa terça (21) e quarta-feira (22/9). O evento, que conta com o apoio do Superior Tribunal Militar (STM) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da … Ler mais
Ministro Humberto Martins participa da abertura do Congresso de Gestão Jurídica da OAB do DF EVENTOS 20/09/2021 19:36 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta segunda-feira (20) da abertura do IV Congresso de Gestão Jurídica da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil … Ler mais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou, na tarde desta segunda-feira (23), a audiência pública que discutirá os impactos da Política Nacional de Educação Especial Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida (PNEE), instituída pelo Decreto 10.502/2020, em relação a cada grupo de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, … Ler mais
O presidente da República, Jair Bolsonaro, ingressou com Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 877) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o artigo 43 do Regimento Interno da Corte (RISTF), dispositivo que embasou a abertura do Inquérito (INQ) 4781 para apurar notícias fraudulentas, ameaças e outros ataques feitos contra a Corte, seus membros e … Ler mais
