Nova edição da Pesquisa Pronta aborda prisão provisória e ICMS JURISPRUDÊNCIA 02/07/2020 09:05 02/07/2020 09:05 01/07/2020 20:19 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a nova edição da Pesquisa Pronta, com entendimentos da corte sobre quatro temas – entre eles, a discussão sobre a possibilidade de compensação … Ler mais
Entender Direito: nesta edição, o podcast aborda mediação e conciliação MÍDIAS 23/06/2020 09:10 23/06/2020 09:10 22/06/2020 21:06 … Conteúdo da Página A nova edição do podcast Entender Direito destaca os temas mediação e conciliação. Os convidados foram os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino e Aldir Passarinho Junior (aposentado), além … Ler mais
Nova edição de Bibliografias Selecionadas aborda violência doméstica PUBLICAÇÕES 15/06/2020 09:20 15/06/2020 09:20 13/06/2020 18:20 … Conteúdo da Página A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), disponibilizou a nova edição da série Bibliografias Selecionadas, que reúne publicações sobre violência doméstica editadas entre 2017 e 2020. O objetivo da série é oferecer … Ler mais
Programa mostra como a magistratura do trabalho pode interferir positivamente na realidade social. O terceiro episódio da segunda temporada do programa Jornada está disponível no canal oficial do TST no YouTube. A atividade desempenhada pelos juízes do trabalho ganha destaque nesta edição. O programa apresenta como é a seleção e a formação dos magistrados e … Ler mais
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 657 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgados. Um deles é de relatoria do ministro Moura Ribeiro. Por unanimidade, a Segunda Seção decidiu que é admitida a intervenção da Defensoria Pública da União no processo, como custos vulnerabilis, nas hipóteses em que … Ler mais
Esta semana, o programa Decisões do Plenário fala sobre a resolução aprovada pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão administrativa desta terça-feira (20), que estabelece nova sistemática destinada ao encaminhamento de dados pelos partidos políticos à Justiça Eleitoral. A resolução também institui o Sistema de Filiação Partidária (Filia), que passa a funcionar de … Ler mais
23/08/2019 – 13h35 Em 2019, o CNJ coordena a Ação 12, sobre atuação de notários e registradores no combate à corrupção e lavagem de dinheiro. FOTO: Divulgação Autoridades e representantes da comunidade jurídico-acadêmica nacional e internacional se reúnem em Brasília para abordar o tema “A sonegação fiscal como crime antecedente à lavagem de dinheiro”. O … Ler mais
17/06/2019 – 14h13 Brasília 17 06 2019 – Abertura do 1º Seminário sobre Pol. Nac. de Justiça Restaurativa.Foto:G.Dettmar/Ag.CNJ A abertura do seminário Justiça Restaurativa, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (17/6), em Brasília, foi marcado pelo debate dos valores que norteiam essa prática de solução de conflitos em contraponto aos preceitos da … Ler mais
