(18/07/2017) Uma empresa de pequeno porte que atua na prestação de serviços de transporte turístico na região de Ivinhema foi absolvida de pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais e pensão vitalícia em parcela única, no valor de quase R$ 62 mil, a um borracheiro que sofreu acidente de trabalho em janeiro de … Ler mais
(25/09/17) A falta de segurança pública nas cidades brasileiras não é novidade. Os assaltos estão em todos os lugares, em todos os bairros, ocorrem a qualquer hora do dia ou da noite, inclusive, dentro dos ônibus de transporte público de passageiros. Os números são alarmantes e, o que é pior, crescem a cada dia. O … Ler mais
Não é segredo para ninguém o grande número de roubo de carretas que ocorre nas ruas e estradas brasileiras. A deficiência da segurança pública também não é novidade. Nesse lamentável cenário, seria a empresa responsável pelos prejuízos morais causados ao motorista carreteiro vítima de assalto? Para a 9ª Turma do TRT-MG, a resposta é … Ler mais
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) decidiu, por unanimidade, absolver a empresa Macplan – Terraplanagem e Locações da obrigação de indenizar um motorista de caminhão por danos morais, no valor de R$ 5 mil, após um acidente de trabalho. Da decisão ainda cabe recurso. A sentença da 4ª Vara … Ler mais
Caixa Econômica é absolvida de pagar por dívidas trabalhistas quando atua como financiadora de programa habitacional Com informações do CSJT
Empresa de Montes Claros é absolvida de indenizar família de trabalhador morto ao ser atingido por raio enquanto trabalhava Com informações do CSJT
A contratação de advogado não é obrigatória na Justiça do Trabalho Assinatura de contrato de serviços de advocacia 20/04/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho derrubou decisão que condenava a Vale S.A. a pagar indenização a um ferroviário de São Luís (MA) pelos gastos decorrentes da contratação de advogado. Segundo o colegiado, essa … Ler mais
A Justiça do Trabalho absolveu a Liderprime – Prestadora de Serviços Ltda., empresa do Grupo Sílvio Santos, de pagar indenização por danos morais a um gerente por ter deixado de indicar, na declaração de rendimentos, o valor pago referente a pensão alimentícia, o que causou a inclusão do seu nome na “malha fina” da Receita … Ler mais
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a União do pagamento de indenização de R$ 50 mil, a título de danos morais, a uma empregada pública beneficiada pela Lei da Anistia (Lei 8.878/94) que aguardou 15 anos para ser reinvestida em cargo público. A decisão segue entendimento pacífico do TST no sentido de … Ler mais
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de dois ex-empregados da Actual Seleção e Serviços Ltda. e Evolução Soluções Visuais Ltda. que tiveram seus contratos de trabalho temporários rescindidos antes do prazo. Eles pretendiam a condenação da empresa ao pagamento da indenização prevista no artigo 479 da CLT, equivalente à metade do … Ler mais
