Empregador doméstico terá direito à justiça gratuita em ação ajuizada por cuidadora
Empregador doméstico terá direito à justiça gratuita em ação ajuizada por cuidadora Com Informações do TST
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Empresa de trens é condenada por divulgar lista com nome de metroviária que ajuizou ação
Empresa de trens é condenada por divulgar lista com nome de metroviária que ajuizou ação Com Informações do TST
Advogado não poderá receber precatórios cedidos por trabalhador em ação
Advogado não poderá receber precatórios cedidos por trabalhador em ação Com Informações do TST
STF rejeita ação contra restrição em programa Pé-de-Meia Licenciaturas
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1204, em que foi questionado dispositivo da portaria que criou a Bolsa de Atratividade e Formação para a Docência (Pé-de-Meia Licenciaturas) e restringiu o benefício a estudantes de cursos presenciais. A ação é da Associação Brasileira dos … Ler mais
STF rejeita pedido para encerrar ação penal contra acusado de estupro
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou pedido para encerrar uma ação penal movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) contra um homem acusado de estupro com violência real. A decisão foi tomada no Habeas Corpus (HC) 249025, julgado na sessão desta terça-feira (3). De acordo com a denúncia, o … Ler mais
STF ouve última testemunha em ação sobre golpe e marca interrogatório dos réus
O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu na tarde desta segunda-feira (2) a última testemunha indicada na Ação Penal (AP) 2668, aberta contra os acusados de planejar uma tentativa de golpe de Estado. O senador e ex-ministro Rogério Marinho (PL-RN) foi ouvido por cerca de 20 minutos, a partir das 15h. O congressista foi indicado pelas … Ler mais
STF ouve testemunhas de ex-presidente em ação sobre golpe de Estado
O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu, na tarde desta sexta-feira (30), três pessoas indicadas pela defesa do ex-presidente da República Jair Bolsonaro na Ação Penal (AP) 2668, que investiga a tentativa de golpe de Estado articulada entre 2022 e 2023. A audiência, por videoconferência, foi conduzida pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. Prestaram … Ler mais
STF ouve mais três testemunhas indicadas pela defesa de Anderson Torres na ação penal sobre tentativa de golpe de Estado
O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu, na manhã desta quinta-feira (29), três testemunhas indicadas pela defesa de Anderson Torres na Ação Penal (AP) 2668, que apura a tentativa de golpe de Estado destinada a impedir a posse do governo eleito em 2022. A audiência, conduzida pelo relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, foi realizada … Ler mais
STF já ouviu 38 testemunhas em ação que apura golpe de Estado
Desde o dia 19/5, o Supremo Tribunal Federal (STF) está realizando audiências para ouvir as testemunhas indicadas pela acusação e pela defesa dos réus que integram o Núcleo 1 da ação penal (AP 2668) que apura tentativa de golpe de Estado. Até o momento 38 testemunhas foram ouvidas por videoconferência, e duas apresentaram declarações escritas. … Ler mais
STF ouve mais cinco testemunhas em ação penal sobre tentativa de golpe de Estado
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, na manhã desta terça-feira (27), à oitiva de testemunhas no âmbito da Ação Penal (AP) 2668, que apura a tentativa de golpe de Estado para impedir o funcionamento regular dos Poderes da República e destituir o governo legitimamente eleito em 2022. Na audiência, conduzida pelo relator da ação, … Ler mais
