No dia 10 de julho, o presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Francisco Joseli Parente Camelo, foi recebido pela Senadora Professora Dorinha (UNIÃO-TO) em seu gabinete, no Senado Federal. Na ocasião, o ministro-presidente convidou a Senadora para a relatoria da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n.º 7, que dispõe sobre os órgãos e as competências … Ler mais
Uma decisão da Justiça do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) do pagamento indenizatório a um servidor que trabalhou na construção de um laboratório no campus universitário, no município de Areia. A responsabilidade subsidiária é a possibilidade, imposta pela lei, de fazer com que o tomador de serviços, no caso … Ler mais
A Justiça de São Paulo aceitou na quarta-feira (24) a denúncia contra dez investigados na Operação Fim da Linha, tornando-os réus pela atuação na Transwolff (TW), empresa de ônibus que presta serviços à Prefeitura de São Paulo. Os réus são dirigentes da empresa investigada por ter ligação com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital … Ler mais
A ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber aceitou a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga de árbitra no Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul, bloco formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A expectativa é de que ela ocupe a cadeira deixada por Ricardo Lewandovski, quando … Ler mais
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia contra sete oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), inclusive ex-integrantes da cúpula da corporação, por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O procedimento investigativo, de relatoria do ministro Alexandre de Moraes, foi instaurado para apurar a atuação … Ler mais
Empregada do Rio Grande do Sul aceita veículo como parte de pagamento em acordo trabalhista Com informações do CSJT
Juíza de MG não aceita alegação de “brincadeira” e condena loja e gerente por assédio sexual a empregada Com informações do CSJT
TRT da 21ª Região (RN) aceita como prova gravação de gerente de vendas em grupo de WhatApp Com informações do CSJT
A federação informou nesta terça-feira 919) a suspensão do movimento Fachada da Dataprev 19/09/23 – A Federação Nacional dos Trabalhadores de Empresas de Processamento de Dados, Serviços de Informática e Similares (Fenadados) informou nesta terça-feira (19) ao vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, a suspensão da greve dos trabalhadores da … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou mais 70 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra pessoas acusadas de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro (veja a lista abaixo). Os procedimentos investigativos, de relatoria do ministro Alexandre de Moraes, foram instaurados para apurar a responsabilidade dos autores intelectuais e das pessoas que instigaram … Ler mais
