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“Mais Acesso Conecta”: Plataforma promove inclusão e empregabilidade para pessoas com deficiência no Amazonas – CSJT2 – CSJT

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23/4/2025 – Com foco na inclusão e acessibilidade, o site gratuito “Mais Acesso Conecta”, disponível em www.maisacessoconecta.com.br, reúne vagas de emprego e perfis de candidatos com deficiência no Amazonas. Lançada nesta quarta-feira (23), a plataforma busca transformar o mercado de trabalho, oferecendo oportunidades e recursos para um recrutamento mais justo. A iniciativa possibilita que empresas do Amazonas … Ler mais

TST aprimora acesso a certidões no Portal da Advocacia – TST

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Mudanças na página de serviços foram baseadas em entrevistas com usuários e testes de usabilidade para facilitar a navegação 23/4/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho atualizou a organização dos serviços de emissão de certidões disponíveis no site institucional. Agora, os usuários contam com acesso mais direto e centralizado aos principais documentos emitidos pelo Tribunal, por … Ler mais

Segunda edição do Pop Rua Jud Pantanal leva cidadania e acesso à justiça à população em situação de vulnerabilidade – CSJT2 – CSJT

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26/3/2025 – A segunda edição do Pop Rua Jud Pantanal, organizado  pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, teve início ontem, 25 de março, no Parque Ayrton Senna, em Campo Grande. O evento que é realizado pelo TRF3, reúne diversas instituições públicas e privadas, tem como objetivo oferecer serviços essenciais e garantir o acesso à justiça … Ler mais

STF invalida norma que restringia acesso de conselheiros do CNMP a listas do Ministério Público

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou trechos de lei federal que impediam os membros do Ministério Público de participar de listas para promoção por merecimento, preenchimento de vaga em tribunais e escolha do procurador-geral durante o mandato no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).  A decisão foi tomada em sessão virtual extraordinária realizada … Ler mais

Beneficiários terão acesso a programa de acompanhamento remoto pelo programa Bem Viver. Saiba mais!

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Duzentos e oitenta beneficiários de todo o Brasil serão convidados a participar do Programa Bem Viver do Plano de Saúde da Justiça Militar da União (Plas/JMU). O programa é uma ferramenta importante de assistência remota aos beneficiários do PLAS para o cultivo de hábitos que reforcem o bem-estar, promovam a saúde integral e a prevenção … Ler mais

Associação questiona mudanças nas regras para acesso ao BPC

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A Associação Brasileira de Advogados (ABA) questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) as mudanças aprovadas no final de 2024 para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Promovidas pela Lei 15.077/2024, as alterações estabeleceram critérios mais rígidos para participação da política pública. O BPC é um direito garantido pela Constituição Federal que prevê o pagamento … Ler mais

STF reitera que defesa do general Braga Netto tem acesso a todas as provas que embasaram denúncia

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou que todos os documentos e as mídias relacionados à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por uma suposta tentativa de golpe de Estado já estão à disposição da defesa do general e ex-ministro Walter Braga Netto. Em decisão desta sexta-feira (28), o ministro rejeitou … Ler mais

STM e tribunais militares estaduais lançam Banco de Sentenças para democratizar acesso à Justiça Militar

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Nesta quarta-feira (26), o Superior Tribunal Militar (STM) e os tribunais militares estaduais deram um passo significativo em direção à transparência e à modernização do sistema judiciário com o lançamento do Banco de Sentenças das Justiças Militares. A nova ferramenta, acessível por meio de um portal na internet, permite que cidadãos e operadores do Direito … Ler mais

Ministro do TST representa o Brasil em reunião da OIT sobre acesso à Justiça do Trabalho para todos – TST

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27/2/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho, por meio do ministro Lelio Bentes Corrêa, representou o Brasil na Reunião Técnica Tripartite sobre o Acesso à Justiça Laboral para Todos: Prevenção e Solução de Conflitos Laborais, realizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) de 17 a 21 de fevereiro em Genebra (Suíça).   O ministro relatou que, … Ler mais

STF reafirma que defesa de ex-presidente Bolsonaro teve acesso às provas que embasam denúncia

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Em decisão tomada nesta quinta-feira (27), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro teve acesso amplo e integral a todos as provas documentadas nos autos do processo em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) o acusa de crimes como tentativa de abolição violenta do … Ler mais