Em razão da realização do evento em celebração ao Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento, na Praça dos Três Poderes, as Vias N1 e S1 serão interditadas a partir das 14h desta quarta-feira (21). A reabertura está prevista para as 3h da madrugada de quinta-feira (22). Durante o período de … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional uma regra do Estatuto dos Militares (Lei 6880/1980) que restringe o acesso em cursos de formação ou graduação de oficiais e de praças que exijam regime de internato. Segundo essa regra, somente pessoas sem filhos ou dependentes e que não sejam casadas ou tenham constituído … Ler mais
Magistrados do Superior Tribunal Militar (STM) participam, em Luanda (Angola), do XI Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, que reúne representantes de países de língua portuguesa para debater o tema “A Justiça na Construção do Estado de Direito no Século XXI”. A juíza auxiliar da Presidência do STM, Amini Haddad, levou a discussão sobre equidade … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal disponibilize às defesas dos réus do Núcleo 1 da Ação Penal (AP) 2668 um link de acesso aos documentos apreendidos durante as investigações. A ação foi aberta contra os acusados de planejar uma tentativa de golpe de Estado. A Polícia … Ler mais
23/4/2025 – Com foco na inclusão e acessibilidade, o site gratuito “Mais Acesso Conecta”, disponível em www.maisacessoconecta.com.br, reúne vagas de emprego e perfis de candidatos com deficiência no Amazonas. Lançada nesta quarta-feira (23), a plataforma busca transformar o mercado de trabalho, oferecendo oportunidades e recursos para um recrutamento mais justo. A iniciativa possibilita que empresas do Amazonas … Ler mais
Mudanças na página de serviços foram baseadas em entrevistas com usuários e testes de usabilidade para facilitar a navegação 23/4/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho atualizou a organização dos serviços de emissão de certidões disponíveis no site institucional. Agora, os usuários contam com acesso mais direto e centralizado aos principais documentos emitidos pelo Tribunal, por … Ler mais
26/3/2025 – A segunda edição do Pop Rua Jud Pantanal, organizado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, teve início ontem, 25 de março, no Parque Ayrton Senna, em Campo Grande. O evento que é realizado pelo TRF3, reúne diversas instituições públicas e privadas, tem como objetivo oferecer serviços essenciais e garantir o acesso à justiça … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou trechos de lei federal que impediam os membros do Ministério Público de participar de listas para promoção por merecimento, preenchimento de vaga em tribunais e escolha do procurador-geral durante o mandato no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A decisão foi tomada em sessão virtual extraordinária realizada … Ler mais
Duzentos e oitenta beneficiários de todo o Brasil serão convidados a participar do Programa Bem Viver do Plano de Saúde da Justiça Militar da União (Plas/JMU). O programa é uma ferramenta importante de assistência remota aos beneficiários do PLAS para o cultivo de hábitos que reforcem o bem-estar, promovam a saúde integral e a prevenção … Ler mais
A Associação Brasileira de Advogados (ABA) questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) as mudanças aprovadas no final de 2024 para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Promovidas pela Lei 15.077/2024, as alterações estabeleceram critérios mais rígidos para participação da política pública. O BPC é um direito garantido pela Constituição Federal que prevê o pagamento … Ler mais
