Empresa é condenada a pagar R$ 30 mil após limitar acesso de funcionários ao banheiro – CSJT2 – CSJT
Empresa é condenada a pagar R$ 30 mil após limitar acesso de funcionários ao banheiro Com informações do CSJT
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Operadoras dizem que atualização do X permitiu acesso à plataforma
A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) informou nesta quarta-feira (18) que uma atualização operacional realizada pela rede social X permite que usuários de internet passem a acessar a plataforma. A rede está suspensa desde o início deste mês por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. No … Ler mais
Lançada seleção a quadro de acesso a adido agrícola das embaixadas brasileiras no exterior
[ EDITAL Nº 1, DE 5 DE AGOSTO DE 2019 PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA CANDIDATOS AO QUADRO DE ACESSO AO POSTO DE ADIDO AGRÍCOLA JUNTO ÀS REPRESENTAÇÕES DIPLOMÁTICAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR PROCESSO Nº 21000.018566/2019-86 O Presidente da Comissão de Seleção, instituída pela Portaria nº 3, de 30 de julho de 2019, torna pública a abertura … Ler mais
Divulgado resultado de análise curricular de processo seletivo ao quadro de acesso ao posto de adido agrícola nas representações diplomáticas brasileiras no exterior
[ EDITAL Nº 3, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA CANDIDATOS AO QUADRO DE ACESSO AO POSTO DE ADIDO AGRÍCOLA JUNTO ÀS REPRESENTAÇÕES DIPLOMÁTICAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR O Presidente da Comissão de Seleção torna públicos o resultado final na análise curricular e a convocação para as provas objetivas e discursivas, referentes ao … Ler mais
IPEA oferece bolsas em processo seletivo para o projeto “Seleção e recrutamento de magistrados e acesso à Justiça do Trabalho”
[ EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 65/2019 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 065/2019- Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de Bolsa Pesquisa a Pesquisador, para … Ler mais
Veja os vencedores da 2ª fase do Ciclo de Inovação dos Desafios de Acesso ao Crédito
[ EDITAL Nº 118, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021 RESULTADO FINAL DA SEGUNDA FASE DO CICLO DE INOVAÇÃO ABERTA DO CICLO DE INOVAÇÃO ABERTA DOS DESAFIOS DE ACESSO AO CRÉDITO E DIVULGAÇÃO DOS NOMES DOS MEMBROS DA COMISSÃO AVALIADORA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – Enap, no uso das atribuições … Ler mais
Empresa em recuperação judicial consegue acesso à justiça gratuita – CSJT2 – CSJT
Condenada em primeira instância ao pagamento de várias parcelas trabalhistas a um ex-empregado, uma empresa mineira do ramo de engenharia pleiteou a aplicação imediata da Lei nº 13.467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista), no tocante à concessão dos benefícios da justiça gratuita às empresas em recuperação judicial (parágrafo 10 do artigo 899 da CLT). Isto … Ler mais
Condenação de beneficiária da justiça gratuita em honorários não viola o amplo acesso à Justiça, após Reforma Trabalhista – CSJT2 – CSJT
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) rejeitou incidente de arguição de inconstitucionalidade dos Art. 790-B, caput; 791-A, §4º e §4º e 844, §2º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), (link externo) em particular à previsão de honorários sucumbenciais ao advogado patrono da parte contrária. Sentenciada ao pagamento dos honorários, a autora … Ler mais
Trabalhadora deve ter acesso a documentos guardados pela empresa antes de ajuizar a ação – CSJT2 – CSJT
A Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) cassou a sentença que extinguiu uma ação de produção antecipada de provas ajuizada por uma trabalhadora em Erechim (RS). A autora acionou a Justiça do Trabalho para que fosse determinada à ex-empregadora – uma cooperativa do setor de alimentação – a liberação de … Ler mais
Pagar honorários sucumbenciais não é empecilho para acesso à justiça, decide Turma do TRT da 6ª Região (PE) – CSJT2 – CSJT
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) condenou, por unanimidade, um ex-funcionário de frigorífico a pagar honorários advocatícios de sucumbência recíproca, estipulados em 10%. A base para a decisão foi o art. 791-A da CLT, introduzido pela reforma trabalhista (Lei 13.467/17). A sucumbência recíproca é prevista para os casos em … Ler mais