STF lança painel para acompanhamento de metas sobre sustentabilidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai lançar, na próxima sexta-feira (27), o painel de sustentabilidade, uma plataforma que reúne uma diversidade de dados sobre os projetos e as ações do Tribunal que buscam reduzir os impactos negativos das atividades da Casa no meio ambiente. Esses projetos e ações fazem parte do Programa STF +Sustentável. Conheça … Ler mais

IPEA seleciona bolsista p/ o projeto Acompanhamento da conjuntura econômica brasileira

[ EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 80/2021 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 080/2021-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no Projeto: … Ler mais

IPEA seleciona bolsista para o projeto Acompanhamento de Políticas de Igualdade Racial

[ EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 14/2022 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 014/2022-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no Projeto: … Ler mais

Sala de acompanhamento da totalização recebe visita de autoridades

A sala onde trabalham os servidores da Justiça Eleitoral que acompanham a totalização do resultado das eleições recebeu visita de diversas autoridades na manhã desta quarta-feira (28). Entre elas, o ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira; o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti; o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto; e … Ler mais

Lei 12.714/2012 – Institui sistema informatizado de acompanhamento da execução das penas, da prisão cautelar e da medida de segurança

segunda-feira, 17 de setembro de 2012 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada no dia de hoje a Lei 12.714/2012. Vamos conhecer um pouco mais sobre ela: Sobre o que trata a Lei 12.714/2012: Estabelece que deve ser instituído, no prazo de 1 ano, um sistema informatizado de acompanhamento: ·         da execução das penas … Ler mais

Lei 13.427/2017: SUS deve oferecer atendimento para vítimas de violência doméstica, inclusive com acompanhamento psicológico e cirurgias plásticas reparadoras

segunda-feira, 3 de abril de 2017 A Lei nº 8.080/90 traz as regras sobre a organização e o funcionamento dos serviços do SUS (Sistema Único de Saúde). Na última sexta-feira (31/03/2017) foi publicada a Lei nº 13.427/2017, que acrescenta mais um “dever” a ser cumprido nas ações e serviços de saúde ligados ao SUS. A … Ler mais

Remoção para acompanhamento de cônjuge na Lei 8.112/90

sábado, 10 de fevereiro de 2018 Remoção Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede (art. 36 da Lei nº 8.112/90). Modalidades de remoção previstas na Lei nº 8.112/90: • Remoção ex officio: é aquela que ocorre por imposição da Administração … Ler mais

Tribunal disponibiliza link para inscrição e certificado de acompanhamento da Corte Especial

Tribunal disponibiliza link para inscrição e certificado de acompanhamento da Corte Especial COMUNICADO 18/08/2021 13:00   18/08/2021 15:08 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fornecerá certificado para quem acompanhar a sessão da Corte Especial no canal do STJ no YouTube nesta quarta-feira (18), a partir das 14h. A pauta dos julgamentos está … Ler mais

Tribunal disponibiliza certificado de acompanhamento das sessões

Tribunal disponibiliza certificado de acompanhamento das sessões COMUNICADO 09/08/2021 10:05 09/08/2021 10:05 06/08/2021 19:42 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fornecerá certificados para quem acompanhar as sessões das turmas nesta terça-feira (10). As sessões serão transmitidas pelo canal do tribunal no YouTube, e as pautas podem ser consultadas no calendário de … Ler mais