Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que a decisão anterior da Corte, que proibiu agentes de tributos estaduais de nível médio de exercer novas funções de nível superior, passa a valer a partir da publicação da ata do julgamento desta quinta-feira (1º). A discussão ocorreu no julgamento de recurso (embargos de … Ler mais
[ edital de 30 de janeiro de 2024 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COMPLEMENTAR DO IBGE EDITAL Nº 1/2024 O Presidente da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE, no uso de suas atribuições legais, e nos termos estabelecidos no edital N.º 01/2024, que trata de processo seletivo simplificado complementar para a … Ler mais
A empresa RH Multi Serviços Administrativos Ltda. foi condenada a pagar R$14,3 mil de indenização a uma ex-empregada que exerceu a função de agente de disciplina na Penitenciária Feminina de Manaus e desenvolveu estresse pós-traumático em decorrência das atividades profissionais. O total refere-se a danos morais (R$10 mil) e materiais (R$4,3 mil), conforme decisão unânime … Ler mais
Agente penitenciário que usava banheiro próximo à câmera de segurança será indenizado Com informações do CSJT
Município de Belo Horizonte é condenado a indenizar agente de combate a endemias agredido por paciente em posto de saúde Com informações do CSJT
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou decisão da Justiça do Trabalho que havia reconhecido o vínculo de emprego entre um agente autônomo de investimentos e as empresas BGC Liquidez Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. e BGC Brazil Holdings Ltda.. A decisão foi tomada nesta terça-feira (17) … Ler mais
[ EDITAL Nº 5/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE O Presidente Substituto da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi outorgada pelas Senhoras Ministras de Estado da Gestão de Inovação em Serviços Públicos e do … Ler mais
Para a 7ª Turma, não houve gradação das penalidades Pessoa utilizando redes sociais em celular 19/07/23 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de uma agente de correios que havia sido dispensada por justa causa por publicar em rede social mensagem considerada ofensiva pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) … Ler mais
[ EDITAL Nº 98 – DGP/PF, DE 7 DE JUNHO DE 2023 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS (DGP) COORDENAÇÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO (COREC) CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL, ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL E PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL O DIRETOR DE GESTÃO DE … Ler mais
16/11/22 – O Tribunal Superior do Trabalho decidiu que os agentes de apoio socioeducativo da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa/SP) não têm direito ao adicional de insalubridade. Em decisão tomada em incidente de recurso repetitivo, o Tribunal Pleno concluiu que o fato de os estabelecimentos da fundação se destinarem à tutela de adolescentes em … Ler mais
