O motorista recebeu alta médica, mas com a recomendação de que não trabalhasse no horário noturno. No entanto, a empregadora, atuante no ramo de madeira, alegando que as entregas são realizadas em horários variáveis, alterou a função dele, deslocando-o para o setor de produção. Por discordar da medida, o trabalhador não retornou mais à empresa. … Ler mais
TRT da 23ª Região (MT) decide que cota de aprendizagem não pode ser alterada por norma coletiva Com informações do CSJT
PORTARIA Nº 1.565, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera a Portaria SENATRAN nº 1526, de 17 de dezembro de 2021, que estabelece os valores a serem cobrados pelos acessos, consultas, transações eletrônicas, emissão de laudo ou certificado e geração de arquivos das bases de dados dos sistemas organizados e mantidos pela Secretaria Nacional de … Ler mais
LEI Nº 14.459, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 Altera a Lei nº 12.598, de 21 de março de 2012, que estabelece normas especiais para as compras, as contratações e o desenvolvimento de produtos e de sistemas de defesa e dispõe sobre regras de incentivo à área estratégica de defesa. Faço saber que oPRESIDENTE DA … Ler mais
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA Exposição de Motivos Nº 81, de 30 de setembro de 2022. Resolução nº 11, de 30 de setembro de 2022, do Conselho Nacional de Política Energética – CNPE. Aprovo. Em 18 de outubro de 2022. CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA – CNPE RESOLUÇÃO Nº 11, … Ler mais
PORTARIA Nº 462, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 Altera a Portaria n° 53, de 24 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2021. O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no exercício de suas atribuições, conforme estabelecem os incisos I, II … Ler mais
DELIBERAÇÃO CONTRAN Nº 263, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Altera a Resolução CONTRAN nº 948, de 28 de março de 2022, que estabelece os requisitos técnicos para o emprego de película retrorrefletiva em veículos. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), ad referendum do Colegiado, no uso da competência que lhe conferem o … Ler mais
PORTARIA ME Nº 8.963, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 Altera a Portaria nº 179, de 22 de abril de 2019, que dispõe sobre medidas de racionalização do gasto público nas contratações para aquisição de bens e prestação de serviços. O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, substituto, no uso das atribuições que lhe conferem os … Ler mais
PORTARIA Nº 3.079, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria nº 3.261, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece calendário de recepção, seleção e contratação de propostas do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, integrante do Programa Casa Verde e Amarela. O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no … Ler mais
INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/SEDGG/ME Nº 75, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 Altera a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021 que estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – Sipec quanto aos procedimentos a serem observados para a concessão de licenças para acompanhamento … Ler mais
