ambiental

Assentamentos de reforma agrária podem ter licenciamento ambiental simplificado

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Assentamentos de reforma agrária podem ter licenciamento ambiental simplificado Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a Resolução 458/2013 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que estabelece procedimentos simplificados para licenciamento ambiental em assentamentos de reforma agrária. A decisão se deu na sessão virtual encerrada em 21/9, no julgamento … Ler mais

Barroso defende agenda efetiva de proteção ambiental no encerramento da audiência pública

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Barroso defende agenda efetiva de proteção ambiental no encerramento da audiência pública No encerramento da audiência pública convocada para debater o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou a necessidade de que o país tenha uma agenda efetiva de … Ler mais

Acadêmicos avaliam situação ambiental no Brasil

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Acadêmicos avaliam situação ambiental no Brasil Na continuidade da audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) para debater o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima), acadêmicos fizeram suas exposições sobre a situação ambiental no Brasil. O assunto é tema da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 708, e a … Ler mais

Deputado do PSB denuncia “permanente política de omissão” do governo federal na área ambiental

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Deputado do PSB denuncia “permanente política de omissão” do governo federal na área ambiental O deputado federal Alessandro Molon (PSB) afirmou nesta segunda-feira (21), durante a audiência pública convocada no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 708, a necessidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) reativar imediatamente o funcionamento do Fundo do … Ler mais

Presidente da Câmara aponta orçamento impositivo como uma das soluções para questão ambiental

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou na manhã desta segunda-feira (21), na audiência pública convocada para debater o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima), que o orçamento impositivo, aprovado no ano passado pelo Congresso Nacional, poderá ter “contribuição decisiva” para assegurar a implementação de políticas públicas na … Ler mais

Zoneamento ecológico-econômico do RJ não pode dispensar relatório de impacto ambiental

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Zoneamento ecológico-econômico do RJ não pode dispensar relatório de impacto ambiental O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos da Lei estadual 5.067/2007 do Rio de Janeiro, que dispõe sobre a implantação do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) e define critérios para a implantação da atividade de silvicultura econômica. Por unanimidade, o Plenário, na sessão … Ler mais

Erro na concessão de licença não isenta empresa de pagar pelo dano ambiental

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Erro na concessão de licença não isenta empresa de pagar pelo dano ambiental DECISÃO 30/06/2020 06:50 30/06/2020 06:50 29/06/2020 19:20 … Conteúdo da Página ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um recurso da Cosan Lubrificantes e Especialidades e manteve condenação imposta à empresa pelos danos ambientais causados pela construção de um … Ler mais

Barroso convoca audiência pública sobre situação ambiental do Brasil

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Barroso convoca audiência pública sobre situação ambiental do Brasil O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública para os dias 21 e 22/9, a fim de que integrantes do governo, entidades de proteção ambiental, especialistas e outros interessados contribuam para um “relato oficial objetivo” sobre o quadro ambiental no … Ler mais

MomentoArquivo lembra debate sobre desapropriação em área de interesse ambiental

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MomentoArquivo lembra debate sobre desapropriação em área de interesse ambiental STJ 30 ANOS 09/06/2020 10:15 09/06/2020 10:15 08/06/2020 03:47 … Conteúdo da Página ​​​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 14ª edição do MomentoArquivo: “Sem autorização em lei, não tem desapropriação”. A publicação on-line relata um debate travado no tribunal em 1995 sobre a pretensão … Ler mais

Lei estadual não pode impor investimentos em preservação ambiental a concessionárias de energia

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Lei estadual não pode impor investimentos em preservação ambiental a concessionárias de energia É inconstitucional a edição de lei estadual que imponha às concessionárias de geração de energia elétrica o uso de parte de suas receitas para investimentos em preservação de mananciais hídricos. O entendimento foi firmado por maioria de votos pelo Plenário, em … Ler mais

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