A Casa da Moeda do Brasil (CMB) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Indústria Moedeira (SNM) vão analisar proposta de acordo formulada pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Martins Filho, em audiência de mediação realizada nesta sexta-feira (19). Pela proposta, o reajuste salarial será de 5,4%, e os benefícios … Ler mais
O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) e o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) vão analisar proposta feita pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, para o pagamento do adicional de compensação orgânica pelas empresas aéreas. A proposta foi apresentada, nesta quarta-feira (8), em audiência de conciliação em dissídio coletivo de natureza … Ler mais
28/7/2016 – Os empregados da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) vão analisar, em assembleia, proposta de acordo para suspender a greve que atinge, de acordo com a categoria, hospitais universitários em 18 Estados. A proposta foi construída pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, em audiência de mediação e conciliação realizada … Ler mais
(29/08/2016) – Representantes do Sistema Eletrobras e dos empregados irão analisar uma nova proposta de reajuste feita pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, em audiência de conciliação de dissídio coletivo de greve, realizada nessa segunda-feira (29). Isso, após a categoria ter suspendido a greve devido à proposta de acordo feita pelo … Ler mais
Dois processos recentes julgados pelas Turmas do Tribunal Superior do Trabalho trataram dos limites da autonomia negocial coletiva, levando em conta a disponibilidade dos direitos negociados e as contrapartidas oferecidas ao trabalhador em troca da renúncia a algum direito previsto em lei. Horário noturno No primeiro caso, a Primeira Turma não conheceu do recurso do … Ler mais
Comissões de trabalho analisam propostas de enunciados enviadas à “IX Jornada de Direito Civil” CJF 19/05/2022 19:20 … Conteúdo da Página As sete comissões de trabalho da “IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei n. 10.406/2002 e da Instituição da Jornada de Direito Civil” se reuniram, na tarde desta … Ler mais
Ministros do STJ analisam mercado imobiliário após súmula que regulamentou devolução de valores em contratos rescindidos EVENTOS 23/06/2021 14:39 … Conteúdo da Página As relações entre a Súmula 543 e o panorama vigente do mercado imobiliário brasileiro foram discutidas nesta quarta-feira (23) pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho … Ler mais
Com a aprovação de pedidos de quebra de sigilos telefônico e telemático pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, diversos alvos desses pedidos recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) alegando ilegalidades e requerendo a suspensão dos atos. Até o momento, foram analisados liminares em oito Mandados de Segurança (MS), todos com pedido para suspender … Ler mais
Ministros analisam propostas de alterações regimentais Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) analisam, em sessão administrativa virtual que se encerra ao meio-dia de quarta-feira (1º), quatro propostas de emendas regimentais e uma de resolução. As proposições tratam das atribuições do presidente, do relator e do revisor, da competência do Plenário, do quórum de … Ler mais
Presidente eleito e ex-presidentes do STJ analisam impactos da pandemia na rotina do Judiciário Aguarde … Imagem para o Destaque Não Humberto Martins Imagem Miniatura … Ler mais
