(Seg 6 Jul 2015 07:30:00) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve por maioria a condenação imposta ao Banco do Brasil pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), de pagar R$ 40 mil por danos morais pela retirada da função comissionada de um empregado concursado exercida por mais de 10 anos. … Ler mais
Há 100 anos, completados no último dia 11 de julho, nascia em Niterói – então capital do estado do Rio de Janeiro -, Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes, o primeiro ministro presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O jurista e professor foi juiz presidente de Juntas de Conciliação e Julgamento do Rio de Janeiro, … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes completa, nesta quarta-feira (22), seis anos como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF). Nomeado pelo então presidente da República Michel Temer, ele foi indicado ao Tribunal em fevereiro de 2017, na vaga decorrente do falecimento do ministro Teori Zavascki. No início da sessão, a ministra Rosa Weber, em nome do … Ler mais
Um major do Exército foi condenado na primeira instância da Justiça Militar da União (JMU), em Fortaleza (CE), a mais de dois anos de prisão, por desobediência, crime do Código Penal Militar. Ele foi preso em maio do ano passado por desobedecer recomendação do Exército que proíbe manifestações político-partidárias. O oficial foi preso preventivamente naquele … Ler mais
Ministro Ricardo Lewandowski completa 17 anos no STF Com informações do STF
Em abril de 2012, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a gestante tem liberdade para decidir se interrompe a gravidez caso seja constatada, por meio de laudo médico, a anencefalia do feto – condição caracterizada pela ausência parcial do encéfalo e da calota craniana. A decisão foi tomada, por maioria de votos, … Ler mais
Um empregado da Caixa Econômica Federal de Vitória (ES) conseguiu, na Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o reconhecimento do direito ao intervalo de dez minutos a cada 90 minutos trabalhados garantidos aos digitadores. Ao prover o recurso do trabalhador, o relator, ministro Cláudio Brandão, destacou que o caixa bancário desenvolve atividade de digitação … Ler mais
Nesta sexta-feira (3), o ministro Luiz Fux completa mais um ano como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF). São 12 anos na Suprema Corte do país, entre os quais destaca-se sua atuação na Presidência durante o período de enfrentamento da pandemia da covid-19 e os desafios relacionados à continuação dos trabalhos do Tribunal. Corte Digital … Ler mais
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da empresa paranaense Comtrafo Indústria e Comércio de Transformadores Elétricos Ltda. contra decisão que anulou o contrato de experiência firmado com um empregado que já havia trabalhado para ela por mais de sete anos num primeiro contrato de trabalho. A nulidade foi determinada … Ler mais
Em sessão solene nesta quarta-feira (1°), o Supremo Tribunal Federal (STF) prestou homenagem ao centenário de falecimento de Rui Barbosa. Em nome do Tribunal, o ministro Edson Fachin ressaltou que a nação deve ao jurista o fato de o Tribunal ter sido içado à plenitude de sua autêntica vocação constitucional. “A concepção de Rui Barbosa … Ler mais
