O ex-prefeito de São Paulo recebeu a condecoração no Gabinete da Presidência do Tribunal. Gilberto Kassab e o presidente do TST e do CSJT, ministro Emmanoel Pereira 08/06/2022 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, concedeu a medalha comemorativa dos 80 … Ler mais
Prazo máximo de renovação compulsória de aluguel comercial é de cinco anos, afirma Quarta Turma DECISÃO 07/06/2022 14:03 … Conteúdo da Página Ao negar provimento ao recurso especial interposto por uma rede de fast-food, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência da corte no sentido de que o … Ler mais
De acordo com a 7ª Turma, não cabe a revisão do valor de R$ 500 mil pretendida pelos pais do jovem Ministro Renato de Lacerda Paiva 02/06/22 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso dos pais de um jovem de 18 anos que pretendiam aumentar o valor da indenização decorrente de … Ler mais
Há uma semana, o parlamentar prestou homenagem à Justiça do Trabalho na tribuna da Câmara dos Deputados Deputado Valtenir Pereira recebe certificado e medalha do presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira 31/05/2022 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, concedeu a … Ler mais
Ministro Humberto Martins celebra os 56 anos de regulamentação do CJF CJF 30/05/2022 19:11 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, homenageou, durante a sessão de julgamento desta segunda-feira (30), os 56 anos de regulamentação do conselho e da Justiça Federal. … Ler mais
Ação relacionada a obrigação sem prazo em contrato verbal prescreve em dez anos, decide Terceira Turma DECISÃO 27/05/2022 07:30 27/05/2022 07:30 26/05/2022 18:31 … Conteúdo da Página Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nas ações relacionadas a contrato verbal em que não há determinação de prazo para o cumprimento da obrigação, … Ler mais
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca completa sete anos no STJ nesta quinta-feira (26) MINISTROS 26/05/2022 08:10 26/05/2022 08:10 25/05/2022 18:16 … Conteúdo da Página Natural de São Luís, o maranhense Reynaldo Soares da Fonseca completa sete anos como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira (26). São 30 anos de magistratura e 40 … Ler mais
Ministro Humberto Martins participa de evento comemorativo aos 15 anos da repercussão geral no STF JUDICIÁRIO 25/05/2022 21:35 25/05/2022 21:35 25/05/2022 20:30 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou, nesta quarta-feira (25), do seminário Repercussão Geral 15 anos: origens … Ler mais
Em cerimônia que celebrou os 15 anos da repercussão geral, nesta quarta-feira (25), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, realçou uma característica que considera crucial desse instituto: sua dimensão social. “Enquanto as ações de controle concentrado e originárias costumam tratar das grandes questões macropolíticas de nosso país, os recursos com repercussão geral … Ler mais
Um dos objetivos do instituto da repercussão geral, implementado em 2007, foi o de diminuir a sobrecarga de processos recursais no Supremo Tribunal Federal (STF), além de aumentar a segurança jurídica, possibilitando que casos semelhantes tenham a mesma solução. Após 15 anos, e tendo passado por diversos aprimoramentos, a sistemática contribuiu para uma significativa redução … Ler mais
