Após Estatuto da Pessoa com Deficiência, incapacidade absoluta só se aplica a menores de 16 anos DECISÃO 02/07/2021 07:00 02/07/2021 07:00 01/07/2021 18:53 … Conteúdo da Página Diante das alterações promovidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de … Ler mais
Ministro Humberto Martins participa de homenagem aos 100 anos do advogado José Cavalcanti Neves EVENTOS 01/07/2021 18:04 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta quinta-feira (1º), de um evento virtual organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em homenagem ao centenário do … Ler mais
Francisco Falcão completa 22 anos como ministro do STJ nesta quarta-feira (30) MINISTROS 30/06/2021 08:35 29/06/2021 20:14 … Conteúdo da Página O pernambucano Francisco Cândido de Melo Falcão Neto completa nesta quarta-feira (30) 22 anos de atuação como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Natural de Recife, Francisco Falcão se formou em direito … Ler mais
STJ reforça possibilidade de flexibilização de diferença mínima de 16 anos para adoção DECISÃO 29/06/2021 14:58 … Conteúdo da Página A previsão de diferença mínima de 16 anos entre o adotante e o adotado, fixada no artigo 42, parágrafo 3º, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), não se constitui como uma … Ler mais
Luís Roberto Barroso é natural de Vassouras (RJ), mas trilhou sua vida estudantil, acadêmica e profissional na capital fluminense. Graduou-se na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), da qual é professor titular de Direito Constitucional. Ainda na vida acadêmica, fez mestrado na Universidade de Yale (EUA), doutorado na Uerj e pós-doutorado na Universidade … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) homenageou, nesta quarta-feira (23), a ministra Cármen Lúcia pelos 15 anos na Corte, completados na segunda-feira (21). Em nome do Tribunal, a ministra Rosa Weber celebrou a data, relembrou a trajetória de Cármen Lúcia até o momento e ressaltou sua firme atuação, especialmente em temas relacionados às mulheres. … Ler mais
Eleita como presidente da Corte para o biênio 2020/2022, a magistrada tem se destacado por conduzir o Tribunal e gerenciar a Justiça do Trabalho com eficiência e objetividade, mesmo em um momento desafiador imposto pela pandemia da covid-19. Ministra Maria Cristina Peduzzi na sessão telepresencical do Tribunal Pleno 21/06/21 – O Tribunal Superior do Trabalho … Ler mais
Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques completam 13 anos no Tribunal da Cidadania MINISTROS 17/06/2021 17:16 … Conteúdo da Página Na tarde do dia 17 de junho de 2008, o pernambucano Og Fernandes, o \”baiano carioca\” Luis Felipe Salomão e o manauara Mauro Campbell Marques foram empossados como ministros do … Ler mais
Os 31 anos do ministro Marco Aurélio no Supremo Tribunal Federal (STF) foram registrados pela Primeira Turma na sessão desta terça-feira (15). Antes de iniciar o julgamento dos processos em pauta, o presidente do colegiado, ministro Dias Toffoli, saudou o decano e destacou sua relevante contribuição e sua “intransigente defesa do legado da Constituição de … Ler mais
A prescrição deve ser contada após decisão definitiva que negou seu pedido de reintegração. 14/06/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a prescrição de uma ação movida por um eletricitário, visando ao pagamento de verbas rescisórias, após ter seu pedido de reintegração negado em ação anterior. Para a Turma, somente a partir … Ler mais
