[ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PATROCÍNIO Nº 1/2022 A Presidência do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 21ª REGIÃO (CRP-21ª), Autarquia Federal, inscrita no CNPJ nº 19.698.999/0001-12, localizada na Rua Vereador Luís Vasconcelos, nº 986, Bairro São Cristóvão, Teresina – PI, CEP nº 64.052-250, Teresina/PI, neste ato representado por sua Presidente, a Psicóloga Juliana Barbosa … Ler mais
Um radialista da Agência Brasil Central (antigo Cerne) teve reconhecido na Justiça do Trabalho o direito à incorporação ao salário da gratificação que havia recebido por cerca de 30 anos. Na decisão, a Primeira Turma do TRT18 levou em consideração o teor da Súmula 372 do TST, no sentido de que, percebida a gratificação de … Ler mais
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento parcial a um recurso interposto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT/RJ), em ação civil pública ajuizada contra a empresa Jade’s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda, por descumprimento de obrigações trabalhistas após ação fiscal em uma de suas obras, realizada no … Ler mais
Caso que tratou da morte de um trabalhador tramitou por mais de uma década na Justiça comum até a pacificação do entendimento de que o tema era de competência da Justiça do Trabalho A família de um trabalhador morto por uma descarga elétrica durante a construção de uma linha de transmissão obteve na Justiça do … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para condenar Antônio Cláudio Alves Ferreira, um dos réus do ataques de 8 de janeiro, a 17 anos de prisão em regime fechado. O julgamento virtual da ação penal contra o réu começou nesta madrugada e vai até 28 de junho. … Ler mais
Você sabia que, com a morte do trabalhador, os direitos trabalhistas dele também são transmitidos aos herdeiros? Isso mesmo. Os valores não recebidos em vida pelo empregado deverão ser pagos em quotas iguais aos herdeiros legais, o que inclui as verbas rescisórias, já que o falecimento do empregado é causa automática da extinção do contrato … Ler mais
A Primeira Turma do TRT11 manteve a condenação, mas reduziu o total indenizatório Em julgamento unânime, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) fixou em R$ 80 mil a indenização a ser paga pela Mineração Taboca S.A. a um ex-empregado que sofreu perda auditiva em decorrência de exposição … Ler mais
A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) terá que regularizar a situação de uma empregada que trabalhou por 20 anos no órgão em desvio de função. A decisão é da 4a Turma do TRT da 3ª Região (MG). A trabalhadora foi admitida na Emater em abril de 1977, … Ler mais
Seguindo entendimento da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) modificou decisão de primeira instância, concedida em antecipação de tutela, que reconhecia o direito de um empregado do Banco do Brasil (BB) de incorporar aos vencimentos o valor de gratificação recebida há mais de dez anos. A decisão … Ler mais
Salve esta data! Dia 20 de outubro, a partir das 8h, os beneficiários do PLAS têm um compromisso com a saúde. Em comemoração aos 25 anos, o Plano de Saúde da Justiça Militar da União vai promover, pela primeira vez, a Corrida do PLAS/JMU, sem deixar de lado a já tradicional Caminhada. Quem quiser participar … Ler mais
