[ EDITAL DE 3 DE JANEIRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO AOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE AQUAVIÁRIOS MOÇO DE MÁQUINAS (CFAQ-MOM)2023 O Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA) torna público que, designado pela Diretoria de Portos e Costas (DPC), representante da Autoridade Marítima para a Marinha Mercante, como órgão coordenador e executor do … Ler mais
Uma construtora mineira foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 30 mil, por não conceder férias regulares aos seus empregados. A decisão foi da 4ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho contra a empresa. O MPT apresentou a … Ler mais
Os shoppings centers de salvador não poderão exigir trabalho de seus empregados em lojas e unidades administrativas aos domingos e feriados até a celebração de nova convenção coletiva que regulamente o assunto. A decisão é do juiz do Trabalho José Arnaldo de Oliveira, substituto da 18ª Vara do Trabalho de Salvador, que considerou o fato … Ler mais
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que um trabalhador que atuava como vigia não tem direito a receber adicional de periculosidade, porque a função que ele exercia não se confunde com a dos vigilantes, a quem o pagamento é devido. Conforme o relator do acórdão, desembargador João Alfredo … Ler mais
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) condenou a Oceanair Linhas Aéreas S/A a pagar diferenças por equiparação salarial a um mecânico de aeronave que exercia as funções de supervisor durante as ausências desse profissional. Pela decisão, o trabalhador deve receber as diferenças relativas aos períodos de … Ler mais
A criação de procuradorias municipais depende de escolha de cada município, no exercício da prerrogativa de sua auto-organização. Contudo, feita a opção pela criação de um corpo próprio de procuradores, a realização de concurso público é a única forma constitucionalmente possível de preenchimento desses cargos. Esse entendimento foi firmado, por unanimidade, pelo Supremo Tribunal Federal … Ler mais
[ EDITAL Nº 2/SCA, de 2 de abril de 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO E MATRÍCULA NOS CURSOS DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO DE SARGENTOS DAS ÁREAS GERAL, MÚSICA E SAÚDE REFERENTES AO CONCURSO DE ADMISSÃO PARA MATRÍCULA EM 2025 O EXÉRCITO BRASILEIRO, por meio do Departamento de Educação e Cultura do Exército, amparado na Lei … Ler mais
[ EDITAL Nº 1/SCA, de 18 de março de 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO E MATRÍCULA NOS CURSOS DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO DE SARGENTOS DAS ÁREAS GERAL, MÚSICA E SAÚDE REFERENTES AO CONCURSO DE ADMISSÃO PARA MATRÍCULA EM 2025 O EXÉRCITO BRASILEIRO, por meio do Departamento de Ensino e Cultura do Exército (Departamento de Educação … Ler mais
[ EDITAL DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 RESULTADO FINAL DO EXAME INTELECTUAL O Comandante e Diretor de Ensino do Instituto Militar de Engenharia – IME, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Portaria DCT/C Ex nº 031-DCT de 23 de março de 2022, Portaria DCT/C Ex nº 092, de … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) reabrirá para visitação, nesta sexta-feira (2) e na segunda-feira (5), a exposição “Após 8 de janeiro: Reconstrução, memória e democracia”. A mostra foi inaugurada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, no último dia 8, em memória aos atos antidemocráticos realizados contra as sedes dos Três Poderes no ano … Ler mais
