terça-feira, 7 de junho de 2022 Imagine a seguinte situação hipotética: O pai chegou bêbado em casa e passou a agredir sua filha, que é uma mulher trans. Uma mulher trans é uma pessoa que nasceu com o sexo físico masculino, mas que se identifica como uma pessoa do gênero feminino. Vamos entender um … Ler mais
O colegiado levou em conta as dificuldades financeiras dos sindicatos. Ministro Mauricio Godinho foi o relator do processo na SDC 21/07/2022 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 100 mil para R$ 20 mil a multa devida pelo Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores … Ler mais
Em evento virtual realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (1º), o professor Juliano Maranhão falou sobre os desafios da utilização da Inteligência Artificial (IA) no Poder Judiciário, principalmente relacionados à aplicação do juiz robô, a fim de otimizar a prestação jurisdicional. Ele participou do Programa SAE Talks – Ideias que aprimoram o Supremo. … Ler mais
Depois de tanto tempo, ficou configurado perdão tácito pela empresa. Imagem do ministro Renato de Lacerda Paiva em sessão na 7ª Truma 22/06/22 – A Sétima Turma do Tribunal Superior rejeitou o exame do recurso da Mobra Serviços de Vigilância Ltda., em Eldorado do Sul (RS), contra decisão que anulou justa causa aplicada a um … Ler mais
A SDI-2 negou o mandado de segurança impetrado por um auxiliar de espetáculos Ministro Alberto Balazeiro 31/05/22 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho julgou incabível o mandado de segurança de um trabalhador circense contra a redução da multa a ser paga pelo Circo Estoril, de Araguari (MG), por … Ler mais
Está em fase de testes no Supremo Tribunal Federal (STF) a ferramenta tecnológica denominada RAFA 2030 – Redes Artificiais Focadas na Agenda 2030, desenvolvida para apoiar a classificação de processos na Corte de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Por meio de comparação semântica, … Ler mais
Terceira Turma afasta multa aplicada a ex-deputado por desfiliação partidária no curso do mandato DECISÃO 08/02/2022 08:40 08/02/2022 08:40 07/02/2022 18:43 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afastar a multa de R$ 402 mil imposta pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) a um ex-deputado federal eleito por … Ler mais
Oi não consegue suspender multa milionária aplicada pelo Procon por venda casada de serviço multimídia DECISÃO 25/01/2022 07:00 25/01/2022 07:00 24/01/2022 19:32 … Conteúdo da Página Por não identificar risco iminente de dano grave ou de difícil reparação, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu tutela … Ler mais
Desembargadores entenderam que comentários difamaram empresa na qual ela trabalhava 11/01/2022 – Foi confirmada a dispensa por justa causa aplicada pelo frigorífico JBS a uma empregada que fez comentários difamatórios contra a empresa em postagens no Facebook. A decisão foi proferida por unanimidade na Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT), ao … Ler mais
Processo foi analisado pela Décima Turma 28/10/2021 – Foi determinada a reversão da justa causa aplicada por uma distribuidora de medicamentos, com unidade na capital mineira, a uma trabalhadora que discutiu com outro colega de trabalho. Ficou provado no processo que a empregadora agiu de forma discriminatória ao dispensar a profissional e aplicar somente uma advertência … Ler mais
