Uma trabalhadora vítima de acidente com secadora de roupa a gás irá receber compensação pelos danos moral e estético que sofreu devido à explosão que deixou sequelas perenes em seu rosto. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) e confirma sentença proferida na 4ª Vara de … Ler mais
Contratada mediante contrato de experiência para trabalhar como servente, a trabalhadora foi dispensada na data prevista para o término do contrato. Após sua dispensa, foi confirmado que estava grávida, gravidez essa que teria se iniciado no curso do contrato. Nesse caso, ela teria direito à garantia provisória de emprego? Para o desembargador Luis Felipe … Ler mais
Ele era motorista de transporte de valores e apresentava um quadro depressivo grave, que o deixou incapacitado para o trabalho, acabando por se aposentar por invalidez. Disse que ficou assim após passar por duas situações que lhe trouxeram pânico e sensação de insegurança. A primeira, quando o veículo da empresa em que trabalhava foi … Ler mais
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) conseguiu encontrar a família de um exequente já falecido, parte em um processo iniciado em 1989, e que tramitou por 26 anos na Justiça do Trabalho de Boa Vista (RR). Isso só foi possível através do uso do sistema INFOSEG-SINESP, ferramenta … Ler mais
Ele foi admitido por uma empresa de engenharia a título de experiência (45+45 dias), em 15/08/2017. No entanto, o contrato durou apenas 58 dias, sendo extinto antecipadamente, em 11/10/2017, durante a prorrogação. Isso se deu em razão de problemas financeiros e desacordos entre as empresas envolvidas na contratação dos serviços, sem culpa do empregado. … Ler mais
A juíza em exercício na 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, Bianca da Rocha Dalla Vedova, deferiu indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil pleiteada pelo filho de um operador de transferência e estocagem da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, que morreu devido a um acidente ocorrido nas dependências … Ler mais
A 5ª Turma do TRT de Minas, acompanhando o voto do desembargador Márcio Flávio Salem Vidigal, manteve a decisão de 1º Grau que determinou o redirecionamento da execução contra a responsável subsidiária diante da recuperação judicial das devedoras principais. No caso, a indústria de automóveis recorrente argumentava que a execução deveria se voltar primeiro … Ler mais
O pedido de fim do contrato de trabalho ajuizado por um motoqueiro que trabalhou nos últimos cinco anos como entregador da rede Droga Chick terminou com um acordo na Justiça do Trabalho após a empresa reconhecer os direitos do trabalhador, já na própria contestação, mas alegar não ter condições de quitá-los no momento. Na … Ler mais
A Segunda Turma do TRT11 reformou sentença que havia julgado improcedentes todos os pedidos do autor Por entender que o cálculo adotado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) causou prejuízos salariais a um engenheiro civil e impediu sua progressão remuneratória assegurada em norma coletiva, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho … Ler mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta sexta-feira (5) uma reclamação disciplinar contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Luis Cesar de Paula Espíndola. A reclamação é um procedimento prévio que antecede a eventual abertura de processo disciplinar contra magistrados. A decisão foi tomada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis … Ler mais
