O Superior Tribunal Militar (STM) declarou indigno para o oficialato e determinou a perda do posto e da patente de um tenente-coronel do Exército, condenado na justiça criminal comum, por unanimidade, a dez anos e seis meses reclusão por violência sexual contra uma criança. O caso tramitou em segredo de justiça no STM para preservar … Ler mais
Universidade de SP indenizará professor que adquiriu doença ocupacional após ser reprovado em estágio probatório Com informações do CSJT
Mãe do ES consegue licença-maternidade após alta médica de bebê que ficou em UTI Com informações do CSJT
O Centro Educacional La Salle foi condenado a pagar R$36,9 mil a um professor de inglês que teve a carga horária reduzida sem justificativa e passou a receber valor inferior ao salário mínimo. O total da condenação refere-se a sete meses de diferenças salariais com reflexos sobre aviso prévio, 13º salário, férias e FGTS (R$31,9 mil), … Ler mais
Uma cuidadora de idoso teve a relação de emprego reconhecida pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Alfenas (MG) após prestar 15 anos de serviços a um morador da cidade. Ela trabalhou sem anotação na carteira de trabalho até o falecimento do idoso em 2017, sendo a única responsável pelos cuidados diários com higiene, … Ler mais
A empresa RH Multi Serviços Administrativos Ltda. foi condenada a pagar R$14,3 mil de indenização a uma ex-empregada que exerceu a função de agente de disciplina na Penitenciária Feminina de Manaus e desenvolveu estresse pós-traumático em decorrência das atividades profissionais. O total refere-se a danos morais (R$10 mil) e materiais (R$4,3 mil), conforme decisão unânime … Ler mais
Aperto de mão entre duas pessoas 23/01/2024 – Em outubro de 2023, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região firmou com a Caixa Econômica Federal um Acordo de Cooperação Técnica com o intuito de reduzir a litigiosidade e o prazo de duração dos processos trabalhistas nos quais o banco é parte. Apenas três meses … Ler mais
Auxiliar de limpeza que desenvolveu depressão após sofrer constantes humilhações deverá ser indenizada Com informações do CSJT
Empregada de MT receberá indenização após optar pela não reintegração ao trabalho Com informações do CSJT
Doméstica de Goiás obtém reconhecimento de direitos trabalhistas após anulação de acordo inexistente Com informações do CSJT
