Aposentada de SP tem direito a plano de saúde com mesmas condições dos empregados ativos
Aposentada de SP tem direito a plano de saúde com mesmas condições dos empregados ativos Com informações do CSJT
Aposentada
Indeferido pagamento de auxílio-alimentação a bancária aposentada no Rio de Janeiro
Indeferido pagamento de auxílio-alimentação a bancária aposentada no Rio de Janeiro Com informações do CSJT
Banco não pode alterar condições de pagamento de plano de saúde em prejuízo a empregada aposentada por invalidez em Porto Alegre
Banco não pode alterar condições de pagamento de plano de saúde em prejuízo a empregada aposentada por invalidez em Porto Alegre Com informações do CSJT
Empresa gaúcha deve manter plano de saúde de auxiliar de serviços gerais aposentada por invalidez
14/03/2023 – A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou o restabelecimento do plano de saúde de uma auxiliar de serviços gerais aposentada por invalidez. A decisão manteve a sentença do juiz Vinícius de Paula Löblein, da Vara do Trabalho de Carazinho. Além da restituição do benefício, ela deverá receber … Ler mais
Aposentada da Petrobras que voltou a trabalhar consegue complementação paga a quem recebe auxílio-doença
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras a pagar a uma assistente administrativa que se aposentou voluntariamente, mas retornou às atividades, as diferenças entre a sua remuneração mensal e o valor que receberia a título de auxílio-doença, em caso de afastamento superior a 15 dias. A complementação … Ler mais
Mãe de bancária aposentada do Santander terá direito a plano de saúde vitalício
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou o Banco Santander (Brasil) S.A. e a Central Nacional Unimed – Cooperativa Central a reinclui, de forma vitalícia, a mãe de uma empregada no plano de saúde. Segundo o relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, a lei não prevê essa restrição quando o … Ler mais
JT julgará ação de motorista aposentada por invalidez contra seguradora contratada pela empresa
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação em que se discute a contratação de seguro de vida em grupo pela Alli Logística Integrada Ltda., conforme ajustado em norma coletiva, em favor de seus empregados, com cobertura para invalidez permanente. Segundo o ministro Alexandre Agra … Ler mais
Empregada aposentada da Oi receberá benefício garantido em norma coletiva da Telepar
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a uma empregada da OI S.A (em recuperação judicial) que se aposentou em 1995 o auxílio-alimentação conforme previsão em norma coletiva da Telepar. A Turma considerou que o benefício já havia se incorporado ao patrimônio jurídico dela e, assim, alteração posterior não poderia atingi-la. A aposentada … Ler mais
Aposentada por invalidez consegue reparação por dano moral após banco cancelar-lhe plano de saúde
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acrescentou à condenação imposta ao Banco Bradesco S.A. a indenização de R$ 8 mil por danos morais à bancária cujo plano de saúde fora cancelado pelo empregador quando estava aposentada por invalidez. O primeiro e o segundo graus tinham negado a indenização por entender que não houve … Ler mais
Ministro Fux suspende liminar que autorizava reintegração de servidora municipal aposentada pelo RGPS
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu liminar deferida pela Justiça estadual da Bahia que determinava a reintegração de uma servidora municipal de Nova Viçosa (BA), demitida em razão de sua aposentadoria pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS), no respectivo cargo público, com o restabelecimento da remuneração. De acordo com … Ler mais
