Morre em Brasília o ministro aposentado do STJ Jacy Garcia Vieira FALECIMENTO 07/02/2021 11:42 … Conteúdo da Página Faleceu, neste domingo (7), aos 89 anos, em Brasília, o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jacy Garcia Vieira, que foi integrante da primeira composição do tribunal. Ainda não há informações sobre … Ler mais
STJ despede-se do ministro aposentado Hamilton Carvalhido, falecido neste domingo (17) NOTA DE FALECIMENTO 17/01/2021 09:35 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa o falecimento do ministro aposentado Hamilton Carvalhido, ocorrido na madrugada deste domingo (17). Ainda não há informações sobre o velório do magistrado. \”Uma perda irreparável … Ler mais
Mantida ação por lavagem contra delegado aposentado acusado de envolvimento em tráfico internacional DECISÃO 24/11/2020 08:45 24/11/2020 08:45 23/11/2020 21:49 … Conteúdo da Página A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou pedido de liminar para trancamento de ação penal por lavagem de dinheiro contra um delegado aposentado, apontado pelo Ministério Público … Ler mais
2ª Turma confirma competência da Justiça estadual para julgar promotor aposentado do RJ Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Gilmar Mendes que revogou a prisão preventiva do promotor de Justiça aposentado Flávio Bonazza, decretada pelo Juízo da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro (RJ), … Ler mais
Nota do ministro aposentado do STF Celso de Mello Nota do Ministro aposentado do STF Celso de Mello “Venho a público informar que o passivo processual deixado sob minha relatoria totaliza 1.668 feitos. Cabe anotar que, desse montante, 834 processos encontram-se no Gabinete e os restantes 834 autos (muitos dos quais já decididos) estão … Ler mais
Levou-se em conta o princípio da dignidade da pessoa humana em favor do executado. 13/10/20 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou o recurso de um pedreiro de São Paulo (SP) contra decisão que rejeitou seu pedido de penhora dos proventos de aposentadoria de um ex-sócio da Juriti … Ler mais
Para a 5ª Turma, há direito adquirido ao benefício. 02/09/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), de Volta Redonda (RJ), contra decisão que reconheceu direito de um empregado aposentado por tempo de contribuição ao plano de saúde. Segundo a Turma, trata-se de direito … Ler mais
O julgamento concluiu, com base em laudos médicos de um ortopedista e um psiquiatra, que ele é vítima de acidente de trabalho por equiparação. Um bancário que foi aposentado precocemente por invalidez, após trabalhar por 23 anos no mesmo banco, garantiu na Justiça o direito de receber indenização pelos danos moral e existencial, além de … Ler mais
Para a 7ª Turma, a questão tem origem no vínculo de emprego. 29/05/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para apreciar o pedido de auxílio-funeral da viúva de um ex-empregado aposentado da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras). Os magistrados entenderam que não está em debate o pagamento … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, emitiu nota de pesar pela morte do ministro aposentado do Tribunal de Contas da União (TCU) e ex-governador de Alagoas Guilherme Palmeira, ocorrida nesta segunda-feira (4). Nota da Presidência Em sua rica trajetória de mais de 50 anos na vida pública, Guilherme … Ler mais
