O programa Iluminuras, da TV Justiça, apresenta esta semana um livro sobre o contexto histórico, político e jurídico do Supremo Tribunal Federal durante a Era Vargas. O período, que corresponde aos 15 anos em que Getúlio Vargas governou o país de forma ininterrupta, entre 1930 e 1945, foi marcado por fechamento do Congresso Nacional, extinção … Ler mais
O relatório intitulado “Redução da litigância contra o poder público”, que será lançado nesta terça-feira (22) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reúne propostas para conter a proliferação de ações na Justiça contra o poder público. As medidas incluem a criação de sistemas para acompanhar melhor esses processos e incentivar a solução de conflitos por … Ler mais
7h – Revista JustiçaEntre 8h30 e 9h30, você confere um debate sobre os direitos e os desafios da chamada “geração Z” no mercado de trabalho. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. 12h – Jornal da JustiçaEsta edição do jornal … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, falou na manhã desta sexta-feira (28) sobre plataformas digitais, inteligência artificial e os desafios para a sociedade. A palestra aconteceu durante a aula de abertura do primeiro semestre letivo de 2025 da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), que neste ano completa … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou, no início da sessão plenária desta quarta-feira (26), o lançamento da versão impressa do volume 4 da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais. A publicação semestral apresenta uma seleção de artigos acadêmicos que exploram questões fundamentais do Direito Constitucional, promovendo um debate aprofundado … Ler mais
7h – Revista JustiçaNos últimos dias, a alta no preço do café trouxe à tona uma polêmica: o chamado “café fake”, pó com sabor de café que não é, de fato, café. O que diz a legislação em relação aos direitos dos consumidores diante dessa prática? É o que você confere no debate desta edição, … Ler mais
Em audiência de conciliação nesta terça-feira (3), no Supremo Tribunal Federal (STF), representantes da União apresentaram o plano de integração de dados territoriais que, segundo o Ministério de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), deve fortalecer o controle do desmatamento. A audiência foi convocada pelo ministro Flávio Dino, relator da Arguição de Descumprimento … Ler mais
24/10/2024 – O público presente ao II Fórum Internacional de Integridade do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) teve a oportunidade de conhecer uma boa prática do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) chamada de “Painel de Monitoramento da Integridade”. A apresentação da iniciativa foi feita pela coordenadora da Coordenadoria de Processos, … Ler mais
“Jurisdição constitucional e o STF” foi o tema da aula apresentada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a alunos do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). A palestra ocorreu na tarde desta terça-feira (24) na sala de sessões da Segunda Turma do Tribunal. Em sua exposição, o ministro Gilmar Mendes … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, apresentou o Pacto pela Transformação Ecológica entre os Três Poderes do Estado Brasileiro durante sua fala do Action Day, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU). O evento ocorre em Nova Iorque, nos Estados Unidos, e foi organizado pelo Programa das Nações Unidas para … Ler mais
