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Projeto divulga perfil para contratação de profissional da área de tecnologia da informação

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[ EDITAL Nº 4/2024 PROJETO 914BRZ1071 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional(is) na(s) área(s) de Tecnologia da Informação cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view= category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/ fnde/pt-br/acesso-a-informacao/ institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 21/03/2024 até o dia 28/03/2024, no endereço de … Ler mais

Maceió: juiz manda seguradoras cobrirem imóveis perto de área de risco

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O juiz Felini de Oliveira Wanderley, da 1ª Vara Federal de Alagoas, proibiu as seguradoras credenciadas junto à Caixa Econômica Federal (CEF) de recusarem a cobertura para imóveis próximos a áreas consideradas de risco em Maceió. Uma grande área da capital alagoana encontra-se isolada devido à instabilidade do solo provocada pela mineração de sal-gema pela empresa … Ler mais

Entidades sem fins lucrativos questionam lei que regulamenta imunidade tributária na área

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Entidades do terceiro setor ajuizaram Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7562) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos da lei que regulamenta a certificação de entidades beneficentes e as regras para obtenção de imunidade tributária de contribuições para a seguridade social. A ação foi distribuída ao ministro André Mendonça. O chamado terceiro setor reúne entidades … Ler mais

STF suspende reintegração de posse de área de proteção ambiental em São José dos Campos (SP)

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a reintegração de posse da área do Parque Municipal do Banhado, localizada em São José dos Campos (SP). A decisão liminar foi tomada na Reclamação (RCL) 64806, apresentada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) contra decisão do Tribunal de Justiça de … Ler mais

Servidor da área administrativa da polícia penal de Mato Grosso não pode portar armas, decide STF

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O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou trechos de uma lei de Mato Grosso que estendia o porte de arma a servidores da área administrativa da polícia penal estadual. O Tribunal acompanhou entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin, de que cabe apenas à União autorizar e fiscalizar o uso de material bélico e legislar sobre a … Ler mais

PJM/RJ divulga classificação de aprovados no Programa de Residência na área de Direito

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[ EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL PROGRAMA DE RESIDÊNCIA – DIREITO O PROCURADOR DE JUSTIÇA MILITAR EM Rio de Janeiro, nos termos do Edital PJM/RJ nº 1/2023, de 24 de maio de 2023, torna público o resultado final das provas para a seleção de residentes e lista de classificação dos candidatos aprovados no Programa de … Ler mais

PJM/RJ divulga classificação de aprovados no Programa de Residência na área de Direito

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[ EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL PROGRAMA DE RESIDÊNCIA – DIREITO O PROCURADOR DE JUSTIÇA MILITAR EM Rio de Janeiro, nos termos do Edital PJM/RJ nº 1/2023, de 24 de maio de 2023, torna público o resultado final das provas para a seleção de residentes e lista de classificação dos candidatos aprovados no Programa de … Ler mais

PJM/RJ divulga classificação de aprovados no Programa de Residência na área de Direito

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[ EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL PROGRAMA DE RESIDÊNCIA – DIREITO O PROCURADOR DE JUSTIÇA MILITAR EM Rio de Janeiro, nos termos do Edital PJM/RJ nº 1/2023, de 24 de maio de 2023, torna público o resultado final das provas para a seleção de residentes e lista de classificação dos candidatos aprovados no Programa de … Ler mais