Mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores aptos a votar irão retornar às urnas eletrônicas em 30 de outubro para escolher o presidente da República, no segundo turno das eleições, entre os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Messias Bolsonaro (PL). Além disso, em 12 unidades da Federação a disputa para … Ler mais
“Chegamos ao final deste dia com a certeza de que a Justiça Eleitoral cumpriu novamente a sua missão constitucional de garantir segurança e transparência às eleições”. Com essas palavras, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, abriu a entrevista coletiva de encerramento do primeiro turno das Eleições Gerais de 2022, na … Ler mais
[ EDITAL DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO ÀS ESCOLAS DE APRENDIZES-MARINHEIROS EM 2022 (CPAEAM/2022) A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público de Admissão à Escola de Aprendizes-Marinheiros em 2022 (CPAEAM/2022), publicado na Seção 3, do DOU nº 26, de 07/02/2022, conforme abaixo discriminado: … Ler mais
A divulgação dos votos a serem apurados neste domingo (2), primeiro turno das Eleições Gerais de 2022, começará às 17h do horário de Brasília, de acordo com regra aprovada por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em dezembro de 2021. A norma abrange todos os procedimentos básicos do dia de eleição, como o fluxo de … Ler mais
Até as 12h deste domingo (2), eleitoras e eleitores brasileiros em 59 países já haviam encerrado a votação para presidente da República. Divulgação dos resultados A divulgação oficial dos resultados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) só ocorrerá a partir das 17h de Brasília, quando a votação for encerrada em todo o país. Mas é importante … Ler mais
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012 Um dos grandes debates do direito penal nos últimos anos foi o seguinte: É possível a substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas de direito no delito de tráfico de drogas quando incidir a causa de diminuição do § 4o do art. 33 da Lei 11.343/2006? Em outras palavras, cabe … Ler mais
quarta-feira, 20 de junho de 2012 A Segunda Seção do STJ (que julga matérias de direito privado) aprovou ontem sete novas súmulas. São súmulas difíceis de entender e algumas não tão importantes para os concursos em geral. Vejamos algumas noções sobre cada uma delas, apontando as que se mostram mais relevantes para fins de concurso. … Ler mais
Na sessão desta quinta-feira (15), em discurso pelo Dia Internacional da Democracia, celebrado hoje, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, reafirmou o compromisso do Tribunal com o regime democrático consagrado na Constituição Federal. Ela destacou, ainda, a importância de que todos saibam defender a democracia enquanto valor inegociável, além de aperfeiçoá-la … Ler mais
segunda-feira, 24 de março de 2014 Vagas reservadas para portadores de necessidades especiais A CF/88 determina que um percentual das vagas dos concursos públicos deve ser destinado aos candidatos portadores de deficiência. Ex: em um concurso para analista judiciário, são oferecidas 100 vagas. A lei dessa carreira determina que 10% das vagas sejam destinadas a … Ler mais
segunda-feira, 19 de maio de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Vamos hoje tratar sobre um tema de execução fiscal e que poderá ser objeto de questionamento nos próximos concursos de Juiz Federal porque houve uma mudança de entendimento do STJ. Vejamos: Qual é a natureza jurídica dos Conselhos Profissionais (exs.: CREA, CRM, COREN, … Ler mais
