Sessão da Corte Especial no dia 6 de outubro começará às 9h

Sessão da Corte Especial no dia 6 de outubro começará às 9h COMUNICADO 27/09/2021 07:40 27/09/2021 07:40 24/09/2021 18:39 … Conteúdo da Página A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 6 de outubro terá início às 9h. A reunião será por meio de videoconferência e poderá … Ler mais

Sessão da Quinta Turma do dia 21 terá início às 13h

Sessão da Quinta Turma do dia 21 terá início às 13h SERVIÇO 17/09/2021 09:45 17/09/2021 09:45 16/09/2021 19:29 … Conteúdo da Página ​​​A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) da próxima terça-feira (21) terá início às 13h, uma hora mais cedo que o horário normal. Serão julgados processos em mesa, … Ler mais

Programa “Jornada” fala da adaptação de idosos às novas tecnologias no trabalho

Novo episódio mostra a necessidade cada vez mais presente de uso de ferramentas digitais por trabalhadores acima dos 60 anos Banner do programa Jornada 13/09/21 – A inserção de idosos no mundo digital ganha destaque no terceiro episódio do programa “Jornada”, lançado nesta segunda-feira (13), no canal do Tribunal Superior do Trabalho (TST), no YouTube. O … Ler mais

Sessão ordinária da Primeira Seção no dia 16 começará às 14h

Sessão ordinária da Primeira Seção no dia 16 começará às 14h COMUNICADO 01/09/2021 09:40 01/09/2021 09:40 31/08/2021 19:58 … Conteúdo da Página ​​A sessão ordinária da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que foi transferida para o dia 16 (quinta-feira) terá início às 14h. Realizada por videoconferência, a sessão – marcada originalmente para … Ler mais

Fim de contrato temporário impede trabalhadora de ter estabilidade destinada às gestantes

A estabilidade no emprego ocorre contra despedida arbitrária ou sem justa causa.  Detalhe de mulher grávida segurando imagem de ultrassom gestacional 02/09/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a reintegração no emprego de uma auxiliar administrativa da microempresa Ação RH Ltda., com sede em Joinville (SC), por ter sido despedida enquanto estava … Ler mais

Toffoli: respeito às regras do jogo e aceitação dos resultados se aplicam ao esporte e ao jogo democrático

Na sessão de abertura do semestre da Primeira Turma nesta terça-feira (3), o ministro Dias Toffoli, presidente do colegiado, em referência às Olimpíadas de Tóquio 2020, afirmou que, assim como nos jogos, o respeito às regras e à autoridade dos que zelam por elas é uma fórmula que funciona não somente no esporte, mas também … Ler mais

Quarta Turma terá sessão extraordinária na quinta (5), às 14h

Quarta Turma terá sessão extraordinária na quinta (5), às 14h COMUNICADO 03/08/2021 09:05 03/08/2021 09:05 02/08/2021 19:04 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará sessão extraordinária na próxima quinta-feira (5), com início previsto para as 14h. O colegiado analisará os processos remanescentes da sessão extraordinária de 29 de … Ler mais

Sessão da Corte Especial às 14h desta segunda (2) abre o semestre forense no STJ

Sessão da Corte Especial às 14h desta segunda (2) abre o semestre forense no STJ SERVIÇO 02/08/2021 07:00 02/08/2021 07:00 30/07/2021 17:14 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza nesta segunda-feira (2), às 14h, a sessão de abertura do segundo semestre judiciário de 2021. A reunião do colegiado … Ler mais

Primeiras sessões de julgamento do segundo semestre acontecem nos dias 3 e 4 de agosto, às 14h

Primeiras sessões de julgamento do segundo semestre acontecem nos dias 3 e 4 de agosto, às 14h SERVIÇO 30/07/2021 08:40 30/07/2021 08:40 29/07/2021 20:09 … Conteúdo da Página As sessões de julgamento das seis turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retornam na próxima terça-feira (3), às 14h. Além disso, a Corte Especial tem sessão marcada … Ler mais

Eleitores de nove cidades voltam às urnas no próximo domingo (1º)

Nove municípios dos estados do Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso e Minas Gerais escolherão, no dia 1º agosto, novos prefeitos e vice-prefeitos em eleições suplementares. Esse tipo de eleição ocorre sempre que há a cassação de mandato pela Justiça Eleitoral e a necessidade de substituição dos que foram anteriormente eleitos. Para que sejam realizadas as … Ler mais