Justiça do Trabalho afasta indenização a jovem aprendiz por ausência de prova de assédio moral – Justiça do Trabalho afasta indenização a jovem aprendiz por ausência de prova de assédio moral – CSJT2

05/05/2022 – Uma jovem que prestava serviços na condição de menor aprendiz ajuizou ação trabalhista pretendendo indenização de R$ 15 mil por assédio moral. Afirmou que, em virtude de sua aparência física, foi vítima de atos abusivos, humilhações e perseguição por parte de agentes públicos da Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte – Assprom, … Ler mais

Ofensas genéricas não impedem condenação de confecção por assédio moral

Ficou caracterizada conduta abusiva da gerente da empresa Ministro Alexandre Ramos 04/05/22 – A Confecções de Roupas Seiki Ltda., de São Paulo (SP), foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização a uma assistente que era ofendida pela gerente da loja. O direito havia sido negado na segunda instância, que entendera que as ofensas ocorriam de … Ler mais

Empresas de transporte do Rio de Janeiro são condenadas a pagarem indenização por assédio sexual – Empresas de transporte do Rio de Janeiro são condenadas a pagarem indenização por assédio sexual – CSJT2

Magistrada determinou que empregada receba R$ 30 mil pelas ofensas sofridas Foto de homem colocando o braço no ombro da mulher que está sentada em frente ao computador 19/04/2022 – Em auxílio compartilhado nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Itaboraí, a juíza do trabalho substituta Bárbara de Moraes Ribeiro Soares Ferrito proferiu decisão condenando … Ler mais

Tribunal mantém condenação por assédio moral praticado contra empregada de religião afro-brasileira – Tribunal mantém condenação por assédio moral praticado contra empregada de religião afro-brasileira – CSJT2

A vítima, que atuava como operadora de telemarketing, sofria abusos e humilhações por fazer uso de acessórios característicos de sua prática religiosa, como guias de orixás.  11/04/2022 – A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a condenação de uma empresa de segurança por danos morais pelo constante assédio moral e preconceito … Ler mais

Presidente do TST entrega proposta contra assédio no mundo do trabalho a Bolsonaro

No encontro, foi apresentada moção de apoio aprovada pela Corte Trabalhista pela ratificação do país à Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) 06/04/22 – A defesa da adesão do Brasil a normas internacionais de combate ao assédio e à violência no mundo do trabalho foi entregue pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho … Ler mais

TST aprova moção de apoio a convenção da OIT sobre eliminação de violência e assédio no trabalho

Em sessão realizada nesta segunda-feira, o Tribunal Pleno aprovou a moção, que será entregue ao presidente da República  Fachada lateral do edifício-sede do TST O Tribunal Superior do Trabalho aprovou, em sessão do Tribunal Pleno realizada nesta segunda-feira (21), moção de apoio à ratificação, pelo Brasil, da Convenção 190/2019, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), … Ler mais

TRT da 15ª Região condena restaurante por assédio sexual a trabalhadora – TRT da 15ª Região condena restaurante por assédio sexual a trabalhadora – CSJT2

O acórdão, relatado pela juíza convocada Laura Bittencourt Ferreira Rodrigues, aumentou de R$ 5 mil para R$ 8 mil o valor da indenização.  17/03/2022 – A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) reconheceu, por unanimidade, o assédio sexual praticado por sócios de um restaurante a uma trabalhadora no ambiente de trabalho. … Ler mais

Presidente do TST reforça importância de ambientes de trabalho livres de violência e assédio 

Em café da manhã com magistradas do Trabalho,  ministro Emmanoel Pereira destacou a importância da Convenção 190 da OIT, que trata da temática 10/03/22 – Ainda em comemoração ao Dia Internacional da Mulher (8/3), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, recebeu para um café da manhã, nesta quinta-feira (10), as … Ler mais

Supermercado terá de indenizar trabalhadora que sofreu assédio sexual antes da contratação – Supermercado terá de indenizar trabalhadora que sofreu assédio sexual antes da contratação – CSJT2

As provas trazidas aos autos mostraram que o gerente entrou em contato com a candidata, por meio de aplicativo de mensagens, com o aparelho telefônico da empresa. 07/03/2022 – Um supermercado foi condenado a indenizar uma trabalhadora por assédio sexual praticado por um gerente durante o processo de seleção, na chamada fase pré-contratual. A decisão é … Ler mais