Release: ministra Maria Elizabeth assume a presidência do STM em 12 de março

Após solenidade, que será realizada no Teatro Nacional de Brasília, a presidente dará entrevista coletiva Pela primeira vez em 217 anos de história, o Superior Tribunal Militar (STM) elegeu uma mulher, em dezembro último, como presidente da Corte. Única magistrada entre os 15 integrantes civis e militares do STM, a ministra Maria Elizabeth Rocha, 65 … Ler mais

Eugênio Cesário assume presidência do TRT-GO com reflexão sobre a democracia material e o papel da Justiça do Trabalho – CSJT2 – CSJT

7/2/2025 – “A Constituição protege qualquer forma de trabalho e o trabalhador moderno busca autonomia, sustentabilidade e trabalho decente”, ressaltou o novo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO), desembargador Eugênio Cesário, ao reforçar a importância do Direito do Trabalho diante da modernização das relações de trabalho. Ele assumiu o cargo nesta sexta-feira … Ler mais

Aloysio Corrêa da Veiga assume TST com foco na racionalização e na afirmação da Justiça do Trabalho – TST

Novo presidente defende fortalecimento de precedentes e diálogo com a sociedade para soluções consensuais   10/10/2024 – Ao tomar posse, nesta quinta-feira (10), como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o ministro Aloysio Corrêa da Veiga defendeu a atuação da Justiça do Trabalho na mediação … Ler mais

Irmão assume dívida e encerra processo que tramitava há 10 anos – CSJT2 – CSJT

 (21/09/2017) Um processo que tramitava na Vara do Trabalho de Mirassol D´Oeste há aproximadamente 10 anos finalmente chegou ao fim na manhã de terça-feira (19) após o irmão do devedor assumir a dívida trabalhista. O processo foi colocado em pauta pela juíza Claudirene Ribeiro por conta da Semana Nacional da Execução Trabalhista, iniciada na última … Ler mais

Lewandowski assume presidência de Tribunal do Mercosul em 2024

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá a presidência do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul a partir de 1° de janeiro. O mandato será de um ano.  Em abril, Lewandowski se aposentou da cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ao completar 75 anos, idade limite para permanência na … Ler mais

Barroso assume Presidência do STF com defesa da conciliação nacional

O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse, nesta quinta-feira (28), na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com uma defesa da criação de consensos visando ao desenvolvimento e à consolidação da democracia brasileira. “A democracia venceu e precisamos trabalhar pela pacificação do país. Acabar com os antagonismos artificialmente … Ler mais

Condenado por tráfico aprovado em concurso do TRT-SP não assume por estar sem direitos políticos

O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso em mandado de segurança impetrado por um candidato aprovado e nomeado em concurso público para o cargo de segurança no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), impedido de tomar posse por estar com os direitos políticos suspensos. Preso e condenado em … Ler mais

Isabel Gallotti assume cargo de ministra substituta do TSE

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Isabel Gallotti tomou posse nesta terça-feira (20) como integrante substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o biênio 2022-2024. Ela assume a vaga aberta em decorrência da posse do ministro Raul Araújo como membro efetivo da Corte Eleitoral, ocorrida no dia 6 de setembro. Ao ler o … Ler mais

Novo presidente do TSE assume a liderança maior da democracia brasileira, diz corregedor-geral eleitoral

“Este Tribunal está no coração do povo brasileiro. E, a partir de hoje, Vossa Excelência [ministro Alexandre de Moraes] assumirá a liderança maior da democracia brasileira”. Essa foi a saudação do corregedor-geral eleitoral, ministro Mauro Campbell Marques, durante a posse do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, nesta terça-feira (16). … Ler mais