STJ prorroga julgamentos por videoconferência até 30 de novembro COVID-19 07/10/2021 07:10 07/10/2021 07:10 06/10/2021 21:18 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou a realização das sessões de julgamento por videoconferência até 30 de novembro. A medida foi adotada por meio da Resolução STJ/GP 30/2021, de 5 de outubro, assinada pelo … Ler mais
A atividade, que começou na segunda (4/10), está sendo realizada de maneira telepresencial. 5/10/2021 – O Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina passa por correição ordinária da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) nesta semana. A atividade, que começou na segunda (4/10) e vai até sexta-feira (8/10), está sendo realizada de maneira telepresencial pelo … Ler mais
A atividade, que começou na segunda (4/10), está sendo realizada de maneira telepresencial. 5/10/2021 – O Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina passa por correição ordinária da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) nesta semana. A atividade, que começou na segunda (4/10) e vai até sexta-feira (8/10), está sendo realizada de maneira telepresencial pelo … Ler mais
Podem participar advogados, partes de processos judiciais, membros do Ministério Público, estudantes de Direito e público em geral Identidade visual da Pesquisa de Satisfação da Ouvidoria do TST 01/10/21 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu início, na última segunda-feira (4), à Pesquisa de Satisfação 2021. Podem participar advogados, partes de processos judiciais, membros do Ministério … Ler mais
A sessão de encerramento será transmitida no canal do TRT no YouTube. 21/9/2021 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, deu início, nesta segunda-feira (20/9), à correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA). As atividades foram iniciadas com diversas reuniões com a administração da TRT, desembargadores … Ler mais
De acordo com o artigo 14 da Constituição Federal, o voto é facultativo para jovens de 16 e 17 anos, mas passa a ser obrigatório a partir dos 18 anos. Porém, muita gente não sabe que jovens de 15 anos que completarão 16 anos até o dia 2 de outubro de 2022, data do primeiro turno das próximas … Ler mais
Inscrições para Curso Marco Legal da Primeira Infância seguem até segunda (30) Fonte: STJ
Técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ficaram trancados em uma sala até o término da apuração dos votos das Eleições Gerais de 2014? Por que os resultados do pleito daquele ano foram divulgados após as 20h no horário de Brasília? Esse é mais um caso a ser esclarecido pela série Fato ou Boato, que desvenda … Ler mais
Ministra Isabel Gallotti substitui Felix Fischer na Corte Especial até outubro INSTITUCIONAL 04/08/2021 08:00 04/08/2021 08:00 03/08/2021 21:10 … Conteúdo da Página Em virtude da licença médica do ministro Felix Fischer, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, convocou a ministra Isabel Gallotti para atuar na Corte Especial até 29 de … Ler mais
Primeira Seção reafirma tese sobre auxílio-reclusão de desempregado preso, válida até MP de 2019 RECURSO REPETITIVO 28/07/2021 07:10 28/07/2021 07:10 27/07/2021 19:01 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a tese definida no Tema 896 dos recursos repetitivos, segundo a qual, para a concessão do auxílio-reclusão, … Ler mais
