A Ouvidoria do Supremo Tribunal Federal (STF), além de receber manifestações típicas desse serviço, oferece um atendimento essencial ao público sobre informações processuais. A unidade também fornece orientações sobre o funcionamento do Tribunal e suporte no uso dos sistemas eletrônicos. O serviço visa assegurar e facilitar o acesso à Justiça, medida alinhada com o “foco … Ler mais
23/4/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) passou a oferecer o Balcão Visual, um serviço de atendimento online e gratuito em Língua Brasileira de Sinais (Libras). A iniciativa tem o objetivo de promover a acessibilidade e garantir o direito à informação para pessoas surdas ou com deficiência auditiva. A ferramenta integra o … Ler mais
4/4/2025 – “Eu saio satisfeita e esclarecida sobre o andamento do meu processo”, afirmou a bancária aposentada Ednalva Bidu, de 67 anos, após ser atendida pessoalmente pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), desembargador Jéferson Muricy, nesta quarta-feira (2/4). O atendimento fez parte da Semana de Mobilização da Pessoa Idosa, realizada de 31 … Ler mais
24/2/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá), nos dias 19 e 20 de fevereiro, promoveu um curso de capacitação para servidores e servidoras focado no atendimento e recepção de pessoas com deficiência. A iniciativa visa aprimorar o acolhimento e a inclusão no ambiente do tribunal, garantindo um serviço mais acessível … Ler mais
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou uma lei do Município de Ribeirão Preto (SP) que determina a divulgação, em unidades públicas de saúde, de uma lista com nomes, especialidade e horários de atendimento de todos os seus profissionais de área e suas especialidades. A decisão foi dada no Recurso Extraordinário (RE) … Ler mais
26/11/2024 – O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) está realizando uma importante ação itinerante para levar cidadania, orientação e assessoria jurídica às comunidades remotas do interior do Amapá. De 21 a 29 de novembro, a equipe do Tribunal e parceiros cruzaram rios e florestas para atender trabalhadores (as) que vivem em regiões de … Ler mais
(12/07/2017) Após quatro anos trabalhando para o banco, a agente de relacionamento foi transferida para um Posto de Atendimento Bancário – PAB que ficava no subsolo do prédio, local em que não havia nem banheiro, nem água. Por essa razão, a gerente tinha que ir até o prédio da Copasa e pedir aos funcionários que … Ler mais
[ EDITAL Nº 20/2019 OBJETIVO/VAGA: Contratação de consultor individual para produção de uma proposta de Guia de atendimento às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família – PBF pertencentes a Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos – GPTE, visando ao auxílio das equipes técnicas, das gestões municipais, das coordenações estaduais e das redes de operação e de … Ler mais
[ EDITAL Nº 26/2022 – MINFRA O Secretário Nacional de Aviação Civil, no uso da competência prevista no art. 5º, II, d, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, resolve: Tornar pública a presente chamada para inscrições, no período de 03/02 a 27/02/2022, no processo de admissão de candidatos às vagas do … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (27), maioria de votos para garantir o atendimento de pessoas transexuais no Sistema Único de Saúde (SUS). Seis dos onze ministros votaram para determinar que as consultas e exames de todas as especialidades nos hospitais públicos devem ser realizados de forma independente do registro oficial do sexo … Ler mais
