O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu decisão liminar da Justiça Federal do Acre que havia suspendido a eficácia de norma do Conselho Federal de Medicina (CFM) para o uso da terapia hormonal em crianças e adolescentes trans. A decisão foi tomada na Reclamação (Rcl) 84653. A Resolução 2.427/2025 do CFM prevê que … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) promoverá, no dia 10 de dezembro de 2025, a 2ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União (JMU). O evento terá como tema central “Protocolos Unificados de Atendimento Humanizado às Vítimas de Violência” e acontecerá no Auditório do STM, em Brasília, a partir das 14h. Veja a … Ler mais
Em razão da cerimônia de posse dos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, que assumirão, respectivamente, os cargos de presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o horário de expediente na Corte e do atendimento ao público externo, no dia 29 de setembro, será das 8h às 13h. A medida foi estabelecida pela … Ler mais
[ EDITAL Nº 1, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS (CFTA) torna pública a realização, por meio de sua Comissão Organizadora de Processos Seletivos, instituída pela Portaria CFTA nº 55/2025, de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para o preenchimento de 30 (trinta) vagas para o cargo de Auxiliar … Ler mais
26/8/2025 – Nesta terça-feira (26/8), o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) participou da inauguração, em Niterói, de mais uma unidade do Centro de Atendimento Integrado às Pessoas em Situação de Rua (Cipop Rua/RJ). O espaço, que tem o TRT-RJ como instituição responsável pela vice-coordenação, faz parte do novo Centro Integrado do Programa Recomeço, … Ler mais
25/8/2025 – O Ato Conjunto foi assinado pelos representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e do Tribunal Regional Eleitoral do Estado. A assinatura do ato ocorreu nesta segunda-feira (25), na sede do Tribunal Regional do Trabalho, … Ler mais
20/8/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio do Subcomitê para Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas, vem desenvolvendo diversas ações relacionadas ao tema de priorização do atendimento a esse público específico. Com o intuito de monitorar como essa priorização está sendo realizada em todas as unidades … Ler mais
17/7/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) lançou o “TRT-14 na Palma da Mão”, mais um canal de atendimento ao público via WhatsApp. A ferramenta que utiliza inteligência artificial (chatbot) para oferecer informações e serviços da Justiça do Trabalho de forma prática, rápida e gratuita a todos, foi apresentada nesta quinta-feira (17/7), … Ler mais
21/07/2025 – A Justiça Federal no Ceará (JFCE) promoveu, na última quinta-feira (17), uma reunião com diversas instituições e entidades da sociedade civil para organizar o próximo mutirão PopRuaJud. A ação será realizada no Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, em 19 de agosto, na Praça Murilo Borges e no Fórum … Ler mais
6/6/2025 – Dando continuidade à programação do 43º Encontro do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), foi promovida, nessa quinta-feira (5/6), uma Oficina de Atendimento a Pessoas em Situação de Rua, que aplicou princípios do design thinking para criar soluções que concretizem as diretrizes da Resolução nº 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), … Ler mais
