STJ divulga edição revista e atualizada de Bibliografias Selecionadas com o tema LGPD PUBLICAÇÕES 22/03/2022 08:25 22/03/2022 08:25 21/03/2022 19:19 … Conteúdo da Página A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou a edição revista e atualizada de Bibliografias Selecionadas com o tema Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). … Ler mais
A nova versão homenageia as mulheres que participaram da Semana de Arte Moderna de 1922. 07/03/22 – O Tribunal Superior do Trabalho está relançando, completamente atualizada e aperfeiçoada, a exposição virtual “8 de março: a Força e a Relevância do Trabalho da Mulher”, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Inaugurada em 2020, a mostra virtual … Ler mais
IX Jornada de Direito Civil: dinamismo das relações sociais exige interpretação atualizada do código, afirma Salomão ENTREVISTA 14/02/2022 08:35 14/02/2022 08:35 11/02/2022 19:27 … Conteúdo da Página Já tradicional no mundo jurídico, a Jornada de Direito Civil – cuja nona edição acontecerá nos dias 19 e 20 de maio, em comemoração aos 20 anos do … Ler mais
Para a 2ª Turma do TST, a conduta tem efeito negativo sobre grupos de empregados. Fachada do TST 09/12/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que a falta de diversidade racial no guia de padronização visual da rede de laboratórios Fleury S.A., de São Paulo (SP), é uma forma de discriminação, … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai colocar no ar a nova versão do aplicativo e-Título, com mais serviços disponíveis ao eleitor, layout moderno e ainda mais segurança na hora de utilizar o app. Entre as novidades, estão a possibilidade de realizar cadastro como mesário voluntário, consultar débitos com a Justiça Eleitoral e emitir guias de pagamentos. No futuro, também será possível justificar a ausência nas eleições. Essa atualização do app … Ler mais
Base de dados de repetitivos é atualizada com processo sobre possibilidade de recebimento de renda conjunta do trabalho SERVIÇO 21/07/2020 08:40 21/07/2020 08:40 20/07/2020 19:09 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e Incidentes de Assunção de Competência (IACs) Organizados por … Ler mais
Houve catalogação precisa dos temas recorrentes na Justiça do Trabalho. 13/12/2019 – O Grupo de Trabalho criado pelo Ato nº 10 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho para propor a revisão, a atualização e o aprimoramento da Tabela Processual Unificada de Assuntos com Acréscimos da Justiça do Trabalho se reuniu, na última quinta-feira (12), para uma catalogação … Ler mais
Já estão disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as informações atualizadas sobre os filiados a partidos políticos em todo o país. O prazo para as legendas entregarem as informações venceu no dia 14 de outubro, conforme prevê a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995). Em seguida, as listas foram processadas pelo TSE. … Ler mais
