A Justiça Militar da União e os Tribunais de Justiça Militar de Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul realizaram, nesta terça-feira (17), audiência pública conjunta para discutir as metas nacionais do Poder Judiciário para 2026. A presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, fez a abertura da audiência e destacou a importância … Ler mais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para a próxima terça-feira (24) uma audiência de conciliação entre a União, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) para tratar das indenizações aos aposentados e pensionistas do INSS vítimas de descontos associativos … Ler mais
10/6/2025 – A 9ª Semana Nacional da Conciliação foi encerrada com acordo celebrado no CEJUSC de 1º Grau de São Luís, o qual atendeu aos anseios de mais de 200 trabalhadores que estiveram presentes. A ação foi proposta por dois sindicatos: o Sindicato dos Vigias, Porteiros, Fiscais Similares de Empresas Comerciais, Industriais, Hotéis, Motéis, Pousadas, Bares, … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou a lista de participantes, a metodologia e o cronograma da audiência pública sobre emendas parlamentares impositivas. A audiência será realizada no dia 27 de junho, das 9h às 17h, na Sala de Sessões da Segunda Turma do STF. O objetivo das exposições é reunir informações … Ler mais
9/6/2025 – Representantes dos sete Tribunais de Justiça do Trabalho de médio porte participaram, nesta segunda-feira (9/6), de audiência pública no TRT da 18ª Região, em Goiânia, com o objetivo de debater a formulação das metas nacionais da Justiça do Trabalho para 2026. O evento foi realizado no Plenário Ipê do Complexo Trabalhista de Goiânia e … Ler mais
5/6/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) demonstrou mais uma vez, na última quarta-feira (4), o compromisso da instituição com a inclusão social e a democratização do acesso à Justiça ao promover uma audiência inclusiva. Um reclamante surdo, não alfabetizado na Língua Brasileira de Sinais (Libras), pôde ter seu depoimento colhido com … Ler mais
Quer ajudar a Justiça Militar da União e as Justiças Militares Estaduais na elaboração da Proposta das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2026? Então você está convidado a participar de audiência pública online no dia 17 de junho, às 10h30. A reunião é organizada pelo Superior Tribunal Militar e pelos Tribunais de Justiça Militar … Ler mais
4/6/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) realizará, no dia 9 de junho de 2025, uma audiência pública conjunta para ouvir a sociedade e discutir sobre a participação na formulação das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2026, no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho de Médio Porte. A … Ler mais
3/6/2025 – Com mais de 100 pessoas presentes, nesta terça-feira (3), o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) promoveu uma Audiência Pública telepresencial com o objetivo de discutir as Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2026. Por meio da audiência, o intuito foi obter informações, sugestões, críticas ou propostas a serem … Ler mais
STF remarca audiência sobre marco temporal para o próximo dia 16 de junho Com informações do STF
