Rádio Justiça: Poder Público vai construir banheiros para comunidade indígena em Maquiné (RS)

7h – Revista Justiça Às 7h45, entrevista discute a suspensão da operação de sete radares instalados na BR-040. Os equipamentos foram reprovados pelo Inmetro. Às 8h, o tema é um alerta do FBI a respeito de golpes e roubo de informações a partir do carregamento de celulares, via USB, em aeroportos. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para … Ler mais

Empregada que fazia limpeza de banheiros de uso público tem direito a adicional de insalubridade – CSJT2 – CSJT

(10/07/2017) A prestação de serviços na higienização de instalações sanitárias, de uso público e coletivo, inclusive com a coleta de lixo, confere ao trabalhador o direito de receber o adicional de insalubridade, no grau máximo, por exposição a agentes biológicos nocivos à saúde. Assim decidiu o juiz Anselmo Bosco dos Santos, ao analisar, na Vara … Ler mais

Trabalhadora que limpava banheiros de escola receberá adicional de insalubridade – CSJT2 – CSJT

  O juiz André Barbieri Aidar, em sua atuação na 31ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, concedeu adicional de insalubridade, em grau máximo, a uma trabalhadora que realizava a limpeza diária de vasos sanitários em uma escola municipal de Belo Horizonte. A decisão se baseou em laudo pericial que apontou que a funcionária realizava … Ler mais

Construtora é condenada por oferecer banheiros em más condições e não fornecer água potável – CSJT2 – CSJT

  Apesar de separados em masculino e feminino, os banheiros disponibilizados pela empregadora eram muito sujos e raramente havia neles papel higiênico. Em muitas vezes também não era fornecida água para beber. A área para alimentação era sob um toldo que havia no ônibus, com mesas e cadeiras. Esse foi o teor dos depoimentos colhidos … Ler mais

STF pede informações sobre lei de Novo Gama (GO) que proíbe mulheres trans de usar banheiros femininos

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de cinco dias para que autoridades do Município de Novo Gama (GO) prestem informações sobre a lei municipal que impede pessoas trans de usarem banheiros e vestiários de acordo com sua identidade de gênero em escolas e órgãos públicos. O pedido de informações é … Ler mais

Empregado de usina de açúcar de Campinas não receberá adicional por limpar banheiros

A Primeira Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) negou provimento ao recurso de um trabalhador que insistia em pedir adicional de insalubridade em grau máximo (40%), por trabalhar na limpeza dos banheiros da empresa, uma usina sucroalcooleira. O colegiado deu parcial provimento ao recurso da usina, negando o pagamento de horas … Ler mais