Publicação do TSE compila relatórios de Missões de Observação Eleitoral no Brasil e no mundo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza no Catálogo de Publicações o relatório Missões de Observação Eleitoral: informações selecionadas. Constituído por 107 referências de documentos, publicadas no Brasil e no exterior, o objetivo é disseminar informações sobre as Missões de Observação Eleitoral (MOEs) no Brasil e no mundo. Nacionalmente, essas missões, no âmbito da Justiça Eleitoral, … Ler mais

TST define horário de funcionamento em dias de jogos do Brasil na Copa

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, editou ato estabelecendo os horários de expediente e de atendimento ao público no TST nos dias úteis em que ocorrerão jogos da Seleção Brasileira de Futebol na fase de grupos da Copa do Mundo de 2018. No dia 22 de junho, sexta-feira, o expediente será … Ler mais

Série Copa, Trabalho e Justiça: como fica a jornada de trabalho em dias de jogos do Brasil?

Começou a Copa do Mundo na Rússia e é claro que muita gente quer ver o Brasil jogar e, de preferência, no conforto de casa ou até com torcida maior, em bares e restaurantes. Muitos estabelecimentos comerciais prepararam programação especial para receber os torcedores e faturar mais durante o mês dos jogos mundiais. Mas, como … Ler mais

TST mantém multa aplicada por auditor fiscal ao Banco do Brasil por terceirização

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido auto de infração lavrado por auditor fiscal do trabalho por terceirização ilícita no Banco do Brasil S. A. Segundo a decisão, não houve invasão da competência da Justiça do Trabalho na declaração de existência de vínculo de emprego feita pelo … Ler mais

Parlamento do Mercosul parabeniza o Brasil pelo êxito das eleições

A Missão de Observação Eleitoral Internacional do Parlamento do Mercosul  (Parlasul), que acompanhou o primeiro turno das Eleições 2022 no último domingo (2), divulgou Informe Preliminar no qual parabeniza o povo brasileiro, candidatas e candidatos e todas as autoridades públicas envolvidas no esforço logístico e operacional pelo êxito do pleito. A Missão foi uma das … Ler mais

Até às 12h no Brasil, 59 países já encerraram a votação para presidente da República

Até as 12h deste domingo (2), eleitoras e eleitores brasileiros em 59 países já haviam encerrado a votação para presidente da República. Divulgação dos resultados A divulgação oficial dos resultados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) só ocorrerá a partir das 17h de Brasília, quando a votação for encerrada em todo o país. Mas é importante … Ler mais

Eleitores começam a votar nas mais de 472 mil seções eleitorais espalhadas pelo Brasil

Agora é oficial. As Eleições 2022 começaram. A cada seção, eleitoras e eleitores chegam e depositam nas urnas, não apenas o voto, mas a confiança de que cada voto é importante, a esperança nas candidatas ou candidatos escolhidos, e a certeza de que faz parte de algo maior: a democracia brasileira. São mais de 472.075 … Ler mais

Concedido direito de resposta à coligação Brasil da Esperança contra a rádio Jovem Pan

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou parcialmente o pedido de direito de resposta da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva contra a Rádio Panamericana S.A. (rádio Jovem Pan) a respeito de alegações falsas e caluniosas feitas sobre a existência de um pretenso conluio entre a Corte Eleitoral e a campanha do candidato … Ler mais