Nota da Presidência do STJ em solidariedade às famílias das 300 mil vítimas da Covid-19 no Brasil COVID-19 24/03/2021 17:18 … Conteúdo da Página Expressamos a imensa tristeza diante de 300 mil vidas interrompidas pela Covid-19, em pouco mais de um ano, além dos milhões de familiares e amigos inconsoláveis em razão da … Ler mais
Há 89 anos, no dia 24 de fevereiro de 1932, o Brasil comemorava uma grande conquista na luta pelos direitos políticos das mulheres. Naquele dia, o Código Eleitoral – instituído pelo Decreto nº 21.076, do então presidente Getúlio Vargas – passou a assegurar o voto a todas as mulheres, sendo obrigatório para as que exerciam … Ler mais
O ministro Ricardo Lewandowski determinou que a União Química Farmacêutica S/A se manifeste, em até cinco dias, sobre as informações prestadas ao STF pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em relação ao pedido de uso emergencial da vacina Sputnik V. A empresa é patrocinadora, representante legal e parceira do Instituto de Pesquisas Gamaleya, da … Ler mais
Ministro mantém prisão preventiva de acusado de matar embaixador grego no Brasil O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 195471, em que a defesa de E. M. T. M., um dos acusados de matar Kyriakos Amiridis, embaixador grego no Brasil, em 2016, pedia a revogação de … Ler mais
Presidente do STJ se solidariza com as famílias das mais de 200 mil vítimas da Covid-19 no Brasil COVID-19 08/01/2021 17:00 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, manifestou pesar, nesta sexta-feira (08), pela marca ultrapassada de 200 … Ler mais
Justiça Militar tem papel determinante na manutenção do Estado Democrático de Direito no Brasil
Juiz Roberto Caldas: Encontro é demonstração de maturidade democrática da Justiça Militar no Brasil
Ministros Artur Vidigal e Marcus Vinicius se reuniram com Carlos Alfredo Lazary Teixeira, Embaixador do Brasil no Peru. O encontro aconteceu na cidade de Lima, onde os ministros STM participam, entre os dias 26 e 28 de agosto, do II Foro Interamericano sobre Justiças Militares e Direito Operacional. Na manhã desta segunda (25), o Ministro … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) firmou uma parceria com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o desenvolvimento do projeto “Vozes da Defesa”. A ministra-presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, e o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, acertaram os termos da cooperação na última quinta-feira … Ler mais
Audiência pública discute experiências de combate à lavagem de capitais no Brasil e no mundo LEGISLAÇÃO 27/11/2020 20:04 … Conteúdo da Página A comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para elaborar o anteprojeto de reforma da legislação sobre lavagem de dinheiro realizou nesta sexta-feira (27) sua terceira audiência pública virtual. No … Ler mais
