Ministro Luiz Fux afirma que é preciso reescrever história do combate à corrupção no Brasil “É voz corrente que a corrupção é uma coisa histórica aqui no Brasil. Não podemos nos acomodar diante disso. Temos que reescrever nossa história nesse âmbito.” A afirmação foi feita pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e … Ler mais
STF julga constitucional transmissão da Voz do Brasil em faixa de horário predeterminada O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da transmissão da “Voz do Brasil”, programa oficial de informação dos Poderes da República, em faixa horária predeterminada e de maior audiência nas emissoras de rádio. Por maioria de votos, os ministros deram … Ler mais
OAB 90 anos: a atuação judicial da Ordem dos Advogados do Brasil na perspectiva do STJ ESPECIAL 15/11/2020 06:55 15/11/2020 06:55 13/11/2020 17:28 … Conteúdo da Página Defender a Constituição Federal, a ordem jurídica do estado democrático de direito, os direitos humanos e a justiça social; pugnar pela boa aplicação das leis e pelo aperfeiçoamento … Ler mais
Luiz Fux é homenageado por contribuição pelo estreitamento das relações entre Brasil e Israel O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, recebeu homenagem da embaixada israelense nesta quarta-feira (14), em Brasília (DF). A medalha Jerusalém de Ouro é uma condecoração pela contribuição para o fortalecimento da comunidade judaica brasileira e o … Ler mais
Tomaram posse na sexta-feira (2) dois novos ministros do Superior Tribunal Militar (STM). A cerimônia ocorreu no Gabinete da Presidência, em Sessão Solene de Posse junto ao Pleno Tribunal. Os almirantes de esquadra Leonardo Puntel e Celso Luiz Nazareth ocupam duas vagas destinadas à Marinha na composição do Tribunal. O presidente do STM dirigiu a palavra … Ler mais
Pedido de liberdade negado à ex-deputada Cristiane Brasil é um dos destaques do podcast Aconteceu no STJ MÍDIAS 28/09/2020 18:50 … Conteúdo da Página A 26ª edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar, com as principais notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante a semana que passou – entre elas, … Ler mais
Ministro nega pedido de liberdade para ex-deputada Cristiane Brasil, presa na Operação Catarata DECISÃO 23/09/2020 08:35 22/09/2020 21:28 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik negou nesta terça-feira (22) pedido de liminar para colocar em liberdade a ex-deputada federal Cristiane Brasil, presa preventivamente desde o último … Ler mais
Presidente do STJ e do CJF reúne-se com embaixador da União Europeia no Brasil CJF 22/09/2020 18:21 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, reuniu-se na manhã desta terça-feira (22) com o embaixador da Delegação da União Europeia … Ler mais
Acadêmicos avaliam situação ambiental no Brasil Na continuidade da audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) para debater o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima), acadêmicos fizeram suas exposições sobre a situação ambiental no Brasil. O assunto é tema da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 708, e a … Ler mais
Ministro do STJ dá prazo de 24 horas para o TJRJ analisar prisão de Cristiane Brasil DECISÃO 19/09/2020 09:45 18/09/2020 21:16 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik determinou nesta sexta-feira (18) que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) redistribua a ação penal contra … Ler mais
